14/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/01/2025 13:40

Juntada de Informação
14/01/2025 13:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Decorrido prazo de KAVACCO IND. E COM. DE CARVAO LTDA em 26/11/2024 23:59.
22/10/2024 20:13

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:20

Conhecido o recurso de KAVACCO IND. E COM. DE CARVAO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-64 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
16/09/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de KAVACCO IND. E COM. DE CARVAO LTDA em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.
06/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: KAVACCO IND.

E COM.

DE CARVAO LTDA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DEOLINDO FRANCISQUETTI - MT31553-A .

RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

O processo nº 1000044-43.2024.4.01.3606 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/09/2024 e encerramento no dia 13/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
02/08/2024 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 18:28

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 18:28

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
08/07/2024 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 15:51

Recebidos os autos
03/07/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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