16/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/07/2025 08:10

Decorrido prazo de COSME SOARES DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CONSORCIO FIOL - LOTE 05 em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:35

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 13:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.
24/06/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
03/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:49

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 11:18

Conclusos para julgamento
28/09/2024 02:24

Decorrido prazo de CONSORCIO FIOL - LOTE 05 em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:36

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:01

Juntada de outras peças
21/08/2024 09:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:54

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:40

Juntada de outras peças
02/07/2024 00:15

Decorrido prazo de CONSORCIO FIOL - LOTE 05 em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:14

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 15:47

Juntada de apresentação de quesitos
24/06/2024 00:01

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1008383-77.2022.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.

Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, ante a manifestação do perito acostada ao ID2133388165, intimem-se as partes para ciência da data informada pelo expert para o início dos trabalhos técnicos: dia 17/07/2024, às 08:00 horas.

Caberá às partes interessadas informar aos respectivos assistentes técnicos para acompanhamento da diligência.

GUANAMBI, 20 de junho de 2024.

PAULO RICARDO LOPES DOS SANTOS Servidor
20/06/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:03

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1008383-77.2022.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COSME SOARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL - BA60996 e ANA WANESSA LEAO SILVA - BA61258 POLO PASSIVO:VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR - BA24228 DECISÃO Trata-se de ação proposta por COSME SOARES DE OLIVEIRA em face da VALEC – Engenharia, Construção e Ferrovia S.A e Consórcio Fiol, objetivando o pagamento de danos materiais e morais em decorrência das avarias havidas no imóvel por força de obras de construção da ferrovia.

Citada, o Consórcio Fiol não apresentou contestação.

Defesa apresentada pela VALEC (ID 1713273478).

A parte autora requereu perícia (ID 1978260186).

A VALEC não manifestou interesse em provas ID 2030582683.

Decido.

De início, verifico que o Consórcio Fiol, citado para oferta de contestação, deixou o prazo transcorrer in albis.

A revelia consiste na ausência de contestação na forma do art. 344 do Código de Processo Civil (“se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”) Assim, reconheço a revelia em relação ao réu Consórcio Fiol – Lote 5.

De outra parte, considerando que as partes controvertem quanto a existência do liame (nexo causal) entre os dano ocorrido no imóvel e as obras para construção da ferrovia, imprescindível a realização de prova pericial.

Assim, defiro o pedido de prova técnica.

Para tanto, nomeio como Perito o Engenheiro Civil José Assunção Silveira Neto , com endereço na Praça Getúlio Vargas, 150, Centro, Guanambi/BA, telefone 71 99640-1985, e-mail: [email protected].

Fixo os honorários no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) a ser custeado pelo sistema AJG, considerando a hipossuficiência da parte autora.

Ante o exposto, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se aceita o encargo nos valores de honorários fixados na presente decisão.

Intimem-se ainda as partes para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, apresentar os quesitos da perícia e indicar assistente técnico.

O laudo pericial deverá ser carreado aos autos no prazo de 20 (vinte) dias, informando ainda o perito a este Juízo a data da vistoria técnica para acompanhamento das partes.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Guanambi, data da assinatura. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal GUANAMBI, 21 de maio de 2024.
06/06/2024 10:23

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:23

Conclusos para decisão
08/02/2024 20:56

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2024 16:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/12/2023 18:52

Juntada de réplica
14/12/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2023 11:50

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:39

Juntada de contestação
29/06/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 22:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/06/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 14:53

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:26

Decorrido prazo de CONSORCIO FIOL - LOTE 05 em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 14:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2023 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 15:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 14:53

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:53

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:53

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:53

Expedição de Mandado.
15/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:26

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:23

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
06/02/2023 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2022 11:23

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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