TRF1 - 1000269-72.2024.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1000269-72.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO ALVES DE ALMADA Advogados do(a) AUTOR: DENISE DOS SANTOS LIMA - MT27207/O, EDUARDA CARDOSO MENDES - MT26710/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (auxílio por incapacidade temporária), com DIB em 11/12/2023, DCB em 01/03/2024, bem como pagamento de 100% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, monetariamente corrigidas e sem a aplicação de juros de mora, liquidados sob a forma de RPV, no valor de R$ 4.345,15.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.
Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo LEONARDO ALVES DE ALMADA Filiação RAIMUNDO NONATO DE ALMADA NETO FRANCILENE ALVES DE ALMADA CPF *45.***.*14-26 Benefício Concedido AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA Renda Mensal Inicial – RMI ...
Data de início do benefício – DIB 11/12/2023 Data de início do pagamento – DIP ....
Data de cessação do benefício - DCB 11/03/2024 Valor dos atrasados R$ 4.345,15 Após a comunicação para registro, expeça-se RPV.
Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
30/01/2024 10:05
Juntada de documento comprobatório
-
26/01/2024 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
-
26/01/2024 14:48
Juntada de Informação de Prevenção
-
26/01/2024 12:13
Recebido pelo Distribuidor
-
26/01/2024 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000445-69.2024.4.01.3306
Rosiane Limeira Martins da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2024 12:10
Processo nº 0037768-38.2004.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Belkron Instalacao e Manut de Equip de S...
Advogado: Alexandre Freire Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2004 08:00
Processo nº 0005218-40.2015.4.01.3000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jucelino da Silva Melo
Advogado: Rubem Cesar Costa Guerra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2015 11:55
Processo nº 1011078-10.2022.4.01.3307
Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.
Maria Lucia Carvalho Santos Freire
Advogado: Andre Bonelli Reboucas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2022 18:57
Processo nº 1030374-59.2024.4.01.3400
Viacao Marlim LTDA - ME
. Superintendente de Servicos de Transpo...
Advogado: Luis Filipi Pinto de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2024 18:41