STJ - 0030691-85.2012.4.01.3500

11/04/2022 20:49

Transitado em Julgado em 08/04/2022

11/02/2022 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72988/2022

11/02/2022 19:41

Protocolizada Petição 72988/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

11/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 12:30

Não conhecido o agravo de UNIÃO

31/01/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/01/2022 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO