TRF1 - 0002931-15.2009.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A. S. GUEDES EIRELI

CNPJ: 02.488.249/0001-13

Advogados

JOSE ASSIS DOS SANTOS

OAB: 2591/RO

CPF *72.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS

GERENTE EXECUTIVO DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM PORTO VELHO-RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0002931-15.2009.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

    Nada requerido em dez dias, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 30/10/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/08/2010 10:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/08/2010 16:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2010 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2010 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA P MPF. PRAZO 10 DIAS.

  • 23/07/2010 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 19/07/2010 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA 1 VARA

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRADO, PROT. Nº 180890.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 21/05/2010 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRADO, PROT. Nº 180890.

  • 21/05/2010 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2010 09:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - IBAMA.VIA SECAM 05 DIAS

  • 17/05/2010 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IBAMA DO DESPACHO DE FLS. 116/117.

  • 13/05/2010 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, FLS. 120 a 126.

  • 13/05/2010 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2010 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 06/05/2010 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/04/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/04/2010 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 15:26

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2009 16:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Of/Sepod/1Vara/n°.1509, fl.115.

  • 18/12/2009 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 16:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/12/2009 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2009 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/11/2009 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA INTIMAR O IBAMA DA SENTENÇA DE FLS. 78/83.

  • 16/11/2009 18:19

    OFICIO EXPEDIDO - N° 1509/2009

  • 05/11/2009 18:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - N° 1509/2009/SEPOD

  • 04/11/2009 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição e documentos protocolados pelo autor em 29/10/2009, sob o n°, 173851, fls. 85/87.

  • 04/11/2009 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2009 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO III, N. 164 de 15.09.2009

  • 04/09/2009 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/08/2009 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/08/2009 13:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - registrada no livro sentenças cíveis 106-I/A

  • 17/07/2009 14:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/07/2009 13:12

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/07/2009 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2009 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2009 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.ROGERIO 05 DIAS

  • 03/07/2009 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DA DECISAO DA FLS. 37/41.

  • 26/05/2009 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 0821/2009 SEPOD

  • 26/05/2009 17:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 0607/2009 SEPOD

  • 26/05/2009 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2009 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2009 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2009 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/05/2009 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 0821/2009/SEPOD

  • 14/05/2009 10:00

    OFICIO EXPEDIDO - N° 0607/2009/SEPOD

  • 13/05/2009 18:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N° 0821/2009/SEPOD

  • 13/05/2009 18:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - N° 0607/2009/SEPOD

  • 13/05/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/05/2009 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 10:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/05/2009 10:57

    INICIAL AUTUADA

  • 13/05/2009 10:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2009

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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