06/02/2025 14:57

Baixa Definitiva
06/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para tjro
03/12/2024 10:55

Juntada de comprovante (outros)
29/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ENZO IDALGO ESTIGARRIBIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo de FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:51

Decorrido prazo de RENATO IDALGO ESTIGARRIBIA em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:27

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:50

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 17:50

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2024.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1008393-08.2024.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO IDALGO ESTIGARRIBIA, FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA, FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA, ENZO IDALGO ESTIGARRIBIA REU: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Os presentes autos vieram ao primeiro grau da Justiça Federal da Primeira Região após o julgamento da causa, inclusive em sede de apelação pelo e.

TJRO, com decisão do c.

STJ determinando a remessa do feito ao e.

TRF1 (id 2131026369, p. 81 - EDcl no Aglnt nos EDcl no Aglnt no Ag em REsp n. 2236558/RO).

Transcreve-se o dispositivo da citada decisão do em.

Min.

Mauro Campbell Marques: "Assim, chamo à ordem para (1) determinar a remessa dos autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1. ª Região para o fim de examinar a petição de e-STJ fls. 992/ 1000, e (2) para julgar prejudicado o agravo em recurso especial de Energia Sustentável do Brasil S.A., ressalvando quanto a isso a renovação do seu processamento conforme seja o deslinde da questão da intervenção de terceiro." Antes, todavia, para o processamento do feito ser faz necessário: 1) o recolhimento de custas pela parte autora; 2) informarem as partes sobre eventual equívoco do juízo estadual na remessa dos autos a esta SJRO; 3) apresentarem requerimentos das partes para saneamento do feito, especialmente sobre eventual usurpação de competência recursal por parte deste Juízo de primeiro grau; Fixo o prazo de 15 dias, após o que deverão os autos vir conclusos.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
07/06/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
07/06/2024 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 21:15

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/06/2024 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/06/2024 18:14

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/06/2024 18:09

Classe retificada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2024 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
06/06/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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