06/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/02/2025 15:10

Juntada de Informação
05/02/2025 15:10

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 15:10

Cancelada a conclusão
07/01/2025 22:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MILENA VIEIRA FREIRE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MILENA VIEIRA FREIRE em 02/07/2024 23:59.
03/06/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2024.
02/06/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005980-56.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MILENA VIEIRA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS BRAGA DO AMARAL - SP146820 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM Destinatários: MILENA VIEIRA FREIRE registrado(a) civilmente como MILENA VIEIRA FREIRE RUBENS BRAGA DO AMARAL - (OAB: SP146820) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 28 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:57

Juntada de apelação
23/05/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
01/05/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
01/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
01/05/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 19:38

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:14

Juntada de Certidão
26/04/2023 19:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
26/04/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
26/04/2023 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 12:51

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 12:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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