05/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 10:13

Juntada de Informação
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 09:53

Juntada de recurso inominado
28/11/2024 20:46

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 20:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 20:46

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA ABREU LOPES - CPF: *80.***.*64-12 (AUTOR)
28/11/2024 20:46

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
11/11/2024 15:52

Juntada de impugnação
24/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
24/10/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:20

Juntada de ato ordinatório
24/10/2024 14:55

Juntada de laudo de perícia médica
10/09/2024 00:28

Decorrido prazo de LETICIA ABREU LOPES em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:42

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/08/2024 11:32

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 19:07

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 17:10

Juntada de emenda à inicial
13/06/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004881-96.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA ABREU LOPES Advogado do(a) AUTOR: JESSICA RODRIGUES DA SILVA - TO12.389 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 7511233 da 3ª.

Vara Federal/TO faço remessa dos presentes autos para intimar a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e/ou informar ou juntar o(s) documento(s) abaixo marcado(s): (X) Comprovante de inscrição no CadÚnico ATUALIZADO, consoante prescreve o art. 12 do Decreto 6.214/2007, com a redação dada pelo Decreto 8.805/2016; (X) Comprovante de residência atualizado em nome do(a) autor(a), emitido por ente público ou por concessionárias de serviço público.

Se estiver em nome de terceiro ou se documento particular, deverá apresentar instrumento comprobatório de residência (comprovante de locação, comodato, etc.) e declaração firmada pela pessoa que consta do comprovante de endereço, afirmando que a parte autora reside naquele local.

A DECLARAÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE. (X) Juntar aos autos documentos pessoais e comprovante de renda (ex.

CNIS e/ou CTPS) dos integrantes do grupo familiar listados no CAD único.

O exame do pedido de benefício assistencial exige a aferição do requisito econômico consistente em renda per capita dos integrantes do núcleo familiar.

Assim, a petição de ingresso deve ser acompanhada, além dos documentos pessoais dos integrantes do grupo familiar, mas, também, dos comprovantes de renda e/ou carteira de trabalho para que seja possível o exercício do direito de defesa por parte do demandado.

Palmas/TO, 11 de junho de 2024 BARBARA GEOVANNA MACIEL FERREIRA
11/06/2024 11:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
06/05/2024 12:18

Juntada de Informação de Prevenção
04/05/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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