TRF1 - 1004683-59.2024.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004683-59.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JADER COSTA MIRANDA REU: EMCAM ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH II DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 10 de junho de 2024.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
30/04/2024 06:59
Recebido pelo Distribuidor
-
30/04/2024 06:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003206-96.2022.4.01.3903
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Rosangela Torres dos Santos Bessa
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/09/2022 10:54
Processo nº 1001914-08.2024.4.01.3903
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Arlindo Pereira da Silva
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/05/2024 16:21
Processo nº 1040333-43.2023.4.01.3900
Caixa Economica Federal
Rosa Maria Lima dos Santos
Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/07/2023 11:31
Processo nº 1000249-17.2020.4.01.3605
Policia Federal No Estado de Mato Grosso...
Olavo Seefeldt Zellmann Junior
Advogado: Caio Henrique Siqueira Oliver
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2020 10:11
Processo nº 1011309-60.2024.4.01.3600
Kauana Santos de Lima Cipriano
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Victor Hugo de Andrade
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2024 12:18