TRF1 - 0004329-62.2006.4.01.3304
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004329-62.2006.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L ERNANDES BASTOS SUPERMERCADO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAEDIO ERNANDES DA SILVA BASTOS LIANO MISAEL SILVA MEDEIROS L ERNANDES BASTOS SUPERMERCADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 5 de junho de 2024. (assinado eletronicamente) -
29/06/2022 17:15
MIGRACAO PJe ORDENADA - LANÇAMENTO EM LOTE
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02/08/2021 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2020 15:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE Nº 11692412/24ª VARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSÍVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24AVARA11692412.PDF-SCF
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04/05/2020 07:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 16:19
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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30/08/2019 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/08/2019 09:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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14/08/2019 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/08/2019 12:33
Conclusos para despacho
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14/08/2019 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/08/2019 12:14
Conclusos para despacho
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18/01/2019 13:28
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
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05/12/2018 17:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/12/2018 17:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/01/2018 14:28
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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04/01/2018 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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04/01/2018 14:20
Conclusos para despacho
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26/06/2017 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO
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26/06/2017 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/06/2017 09:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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12/06/2017 10:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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07/06/2017 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/06/2017 11:13
Conclusos para despacho
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21/10/2016 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNAIO
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21/10/2016 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/10/2016 08:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/10/2016 14:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/09/2016 11:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/09/2016 09:58
Conclusos para despacho
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25/08/2016 10:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
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25/08/2016 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/08/2016 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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03/08/2016 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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01/08/2016 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA COMPROVAR QUE EMPENHOU TODOS OS ESFORÇOS PARA LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA.
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19/01/2016 16:21
Conclusos para decisão
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13/05/2015 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
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13/05/2015 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/04/2015 08:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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27/03/2015 09:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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27/03/2015 09:20
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores frustrada
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27/03/2015 09:20
DILIGENCIA CUMPRIDA - tentativa de bloqueio de valores frustrada
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19/03/2015 08:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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18/03/2015 08:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/03/2015 08:41
Conclusos para decisão
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07/01/2015 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/12/2014 08:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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13/12/2014 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/12/2014 17:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/10/2014 09:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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15/10/2014 17:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 52/2014 SEXEC
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15/10/2014 17:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 53/2014 - SEXEC
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07/07/2014 11:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO PRECATÓRIA
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07/07/2014 11:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CPS Nº 52 E 53/2014-SEXEC
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16/07/2013 13:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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16/07/2013 13:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/07/2013 12:20
Conclusos para despacho
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11/04/2013 16:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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05/04/2013 10:11
CitaçãoORDENADA
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01/04/2013 16:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/12/2012 20:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SUBSEÇÃO DE ALAGOINHAS
-
17/12/2012 20:28
CitaçãoORDENADA
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10/12/2012 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/12/2012 11:35
Conclusos para despacho
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05/12/2012 10:30
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
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26/11/2012 17:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
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26/11/2012 11:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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26/11/2012 10:10
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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23/07/2012 11:12
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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23/07/2012 11:12
CitaçãoORDENADA
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10/07/2012 13:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/07/2012 08:45
Conclusos para decisão
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16/04/2012 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: requer citação do executado por edital
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16/04/2012 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/03/2012 08:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/03/2012 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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21/03/2012 12:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/07/2011 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/07/2011 18:17
Conclusos para despacho
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15/10/2010 10:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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15/10/2010 10:32
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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26/04/2010 12:10
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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16/04/2010 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/03/2010 09:56
Conclusos para despacho
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03/07/2009 16:02
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PORTARIA NR 009/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA
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15/04/2009 09:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/11/2008 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
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26/11/2008 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/11/2008 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO: FORNECE ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO
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26/11/2008 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/11/2008 11:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
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13/11/2008 10:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/11/2008 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/11/2008 13:17
Conclusos para despacho
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11/09/2008 08:44
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/06/2008 16:12
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/06/2008 16:12
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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21/05/2008 17:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - aguardando expedição de mandado de C.P.A.
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05/05/2008 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - da inspeção 2008
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05/05/2008 17:43
Conclusos para despacho - da inspeção 2008
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19/12/2007 18:29
RECEBIDOS DO TRF
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30/05/2007 10:38
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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28/03/2007 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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28/02/2007 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/02/2007 10:37
Conclusos para despacho
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24/11/2006 11:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/11/2006 14:08
Conclusos para despacho
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26/10/2006 18:01
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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26/10/2006 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/09/2006 08:05
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
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19/09/2006 09:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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19/09/2006 09:15
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO I-B-04, SOB O N.º 243
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05/09/2006 11:22
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/07/2006 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/05/2006 17:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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