TRF1 - 0019064-49.2005.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019064-49.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019064-49.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA IDINIR QUINTINO PAULO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL - BA42995-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE).
Polo passivo: , ESPOLIO DE MARIA IDINIR QUINTINO PAULO (APELADO).
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA IDINIR QUINTINO PAULO - CPF: *06.***.*80-78 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de abril de 2025. (assinado digitalmente) -
12/06/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019064-49.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019064-49.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA IDINIR QUINTINO PAULO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA IDINIR QUINTINO PAULO - CPF: *06.***.*80-78 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de junho de 2024. (assinado digitalmente) -
19/05/2022 15:25
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2021 16:31
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2021 00:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 10:58
Juntada de petição intercorrente
-
06/04/2021 17:47
Conclusos para decisão
-
06/04/2021 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 09:45
Juntada de Certidão de processo migrado
-
04/03/2021 09:45
Juntada de volume
-
04/03/2021 09:11
Juntada de volume
-
04/03/2021 09:11
Juntada de volume
-
23/02/2021 12:15
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
22/02/2021 16:15
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
22/02/2021 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
09/02/2021 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
09/02/2021 14:07
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/01/2021 14:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845078 PETIÇÃO
-
13/01/2021 14:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855817 PETIÇÃO
-
03/12/2020 13:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
09/12/2019 09:09
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/11/2019 12:41
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
03/09/2019 10:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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30/08/2019 11:03
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
26/08/2019 13:07
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
26/08/2019 13:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/03/2019 17:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/03/2019 17:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
18/02/2019 10:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4653220 PETIÇÃO
-
07/12/2018 12:54
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
09/10/2018 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/10/2018 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
04/06/2018 16:32
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
04/06/2018 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/05/2018 13:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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30/05/2018 13:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
28/05/2018 13:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4407686 PETIÇÃO
-
28/05/2018 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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25/05/2018 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
11/09/2017 15:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
11/09/2017 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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06/09/2017 09:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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05/09/2017 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/08/2017 19:19
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO
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29/08/2017 19:18
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
29/08/2017 18:33
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/08/2016 10:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3989024 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
09/08/2016 10:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3989023 CONTRA-RAZOES
-
09/08/2016 10:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3989022 CONTRA-RAZOES
-
05/08/2016 14:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
18/07/2016 14:19
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
03/05/2016 11:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899692 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
03/05/2016 11:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3899697 RECURSO ESPECIAL
-
14/04/2016 18:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/04/2016 13:49
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/04/2016 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3819118 PETIÇÃO
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13/04/2016 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3819104 PETIÇÃO
-
12/04/2016 19:30
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/04/2016. Nº de folhas do processo: 84201
-
12/04/2016 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
11/04/2016 08:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
05/04/2016 14:10
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sanando a omissão, sem alteração do resultado do julgamento
-
15/03/2016 12:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/03/2016 12:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
13/01/2016 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
13/01/2016 13:23
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
13/01/2016 13:21
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
13/01/2016 13:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
13/01/2016 12:19
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS -REATRIBUIR AO DR SAULO
-
22/12/2015 12:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3765026 EMBARGOS DE DECLARACAO
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17/12/2015 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769315 CONTRA-RAZOES
-
17/12/2015 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769316 PETIÇÃO
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17/12/2015 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769314 CONTRA-RAZOES
-
09/11/2015 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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04/11/2015 09:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)
-
23/10/2015 12:52
PROCESSO RETIRADO - PARA INSS - PARA SE MANIFESTAR
-
06/07/2015 15:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672407 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
06/07/2015 15:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672410 RECURSO ESPECIAL
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11/06/2015 18:40
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/06/2015 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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08/06/2015 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
08/06/2015 12:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/06/2015 12:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
-
05/06/2015 13:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
-
15/05/2015 14:25
A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - À APELAÇÃO DO INSS E DEU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
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06/05/2015 18:18
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2015
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06/05/2015 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
06/05/2015 08:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
04/05/2015 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
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11/03/2015 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS
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11/03/2015 15:08
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL VALTER LEONEL COELHO SEIXAS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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09/03/2015 08:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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02/03/2015 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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16/12/2014 20:50
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
03/11/2014 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
30/05/2014 13:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/05/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
25/07/2013 16:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/07/2013 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
09/07/2013 17:16
PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
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28/06/2013 19:37
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
-
21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
01/06/2011 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
-
01/06/2011 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
27/05/2011 16:43
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
-
23/03/2011 11:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/03/2011 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
23/03/2011 10:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
22/03/2011 18:31
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2011
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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