22/03/2025 08:33

Cancelada a Distribuição
22/03/2025 00:26

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 21/03/2025 23:59.
14/02/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:37

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 12:37

Determinado o cancelamento da distribuição
19/01/2025 18:16

Conclusos para julgamento
27/09/2024 00:58

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 26/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1015073-81.2024.4.01.3300 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) POLO ATIVO: J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRAN SILVEIRA BEZERRA - PE40173 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Tendo em vista o transcurso in albis d0s itens 1 e 2 do despacho de ID nº2130554019, indefiro o pedido de Gratuidade Judiciária.

Intime-se a parte autora para recolher as custas judiciais cotadas nos autos, em até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (CPC, art. 290).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 15 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
21/08/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:36

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:41

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:03

Publicado Despacho em 10/06/2024.
08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1015073-81.2024.4.01.3300 AUTOR: J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1 O valor da causa deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao interesse econômico perseguido pelo autor.

Tendo em vista o valor do contrato objeto da lide, corrijo, de ofício, o valor da causa, para o montante de R$ 261.810,00 (Duzentos e sessenta e um mil oitocentos e dez reais ), conforme previsto no artigo 292, §3º, do CPC.

Cote a Secretaria as custas com base no novo valor. 2.

Tendo em vista que figura no polo ativo da demanda pessoa jurídica, a mera declaração de que não possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais, não é suficiente ao deferimento da gratuidade da justiça.

Assim, para obter a gratuidade de justiça, deve a parte autora, por meio de documento hábil, comprovar a insuficiência de recursos capaz de impedir-lhe de arcar com as despesas processuais (v.g. cópia das declarações de informações econômico-fiscais-IRPJ, últimos balanços patrimoniais,etc.), conforme o § 2º do artigo 99 do Novo Código de Processo Civil.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 3.

Após o cumprimento dos itens 1 e 2, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações.

Salvador, #Data CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível na Bahia
06/06/2024 17:20

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
19/03/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2024 13:26

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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