TRF1 - 0003823-72.2013.4.01.3100

22/02/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/08/2017 17:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/08/2017 13:54

REMESSA ORDENADA: TRF

22/08/2017 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO AUTOR (FLS. 336-373) E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA PARTE RÉ (FLS. 377-380), REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PARA JULGAMENTO DO RECU

16/08/2017 16:20

Conclusos para despacho

10/08/2017 09:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO RÉU, PROTOCOLADA EM 09.08.2017, PROT. 4494.

09/08/2017 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

28/07/2017 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2017 16:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS A PGF

26/07/2017 11:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, PROTOCOLADA EM 25.07.2017.

25/07/2017 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

06/07/2017 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/07/2017 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA. PROTOCOLADA NO DIA 06.07.2017, SOB O Nº 3928.

06/07/2017 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR.

06/07/2017 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 325-329 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 119 DO DIA 04/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAF

03/07/2017 19:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/07/2017 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/06/2017 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 325-329.

28/06/2017 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Á SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FL. 325/329, COM URGÊNCIA.

28/06/2017 18:09

Conclusos para despacho

23/06/2017 15:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA: A) PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO DO AUTOR PARA PLEITEAR AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS REFERENTES AOS ACORDOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS E

15/05/2017 16:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/05/2017 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 04/04/2017, EXPIROU O PRAZO PARA A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FL. 321.

20/03/2017 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADA DO AUTOR.

16/03/2017 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

15/03/2017 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(A)(S) DECISÃO DE FLS.321 FOI DISPONIBILIZADO(A) NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 44, DO DIA 13/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/03/2017 (ART. 4º, PARÁGR

09/03/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/02/2017 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - Recebo a petição de fls. 268/269 como emenda da petição inicial. 2 - Fica alterado o valor da causa para R$ 6.178,37 (Seis mil, cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos). 3 - Indefiro o pedido

01/02/2017 14:19

Conclusos para decisão

01/02/2017 14:17

Conclusos para despacho

19/12/2016 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUITOR, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/12/2016 (PROT. 7213).

19/12/2016 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

01/12/2016 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

28/10/2016 17:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE OS PRESENTES AUTOS ESTÃO SUSPENSOS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 267, PELO QUE FOI LANÇADA NO SISTEMA PROCESSUAL A FASE DE SUSPENSÃO PROCE

27/10/2016 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM COMPLEMENTO AO DESPACHO DE FL. 265, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE DILAÇÃO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. 2 - APÓS O DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO

27/10/2016 17:18

Conclusos para despacho

26/10/2016 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.

20/10/2016 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

20/10/2016 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 265 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 193, DO DIA 14/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/10/2016 (ART. 4º, PARÁGR

13/10/2016 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2016 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

10/10/2016 19:02

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE PROCEDI À HABILITAÇÃO DOS PROCURADORES JUDICIAIS DA PARTE AUTORA, CONSOANTE TERMO DE SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO À FL. 262, CONFORME DESPACHO DE FL. 264.

10/10/2016 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2016 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, CONFORME TERMO DE SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO À FL. 262. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO AMAPÁ - SINDSEP (FLS. 258

04/10/2016 17:45

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

03/10/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 253-257 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 167, DO DIA 06/09/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/09/2016 (ART. 4º, PA

28/09/2016 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/09/2016

28/09/2016 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.

06/09/2016 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2016 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2016 16:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESSA FORMA, PELA DERRADEIRA VEZ, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO QUE O AUTOR PROMOVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A INDICAÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO COM A AÇÃO, COR

06/06/2016 13:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/05/2016 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O QUE SE SEGUE.

30/05/2016 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 30/05/2016.

30/05/2016 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO AUTOR.

17/05/2016 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

16/05/2016 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 238 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 86, DO DIA 12/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO

10/05/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA, RECOLHEND

05/05/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS C

05/05/2016 15:37

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - ORDENADA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA O FIM DE RETIFICAR O VALOR DA CAUSA AO PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA.

03/05/2016 12:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

13/01/2016 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/11/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU IBAMA, INFORMANDO QUE NAO TEM NADA A OPOR EM RELAÇAO AO PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 16/11/2015 (PROT. 5862).

20/11/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU IBAMA, INFORMANDO QUE NAO TEM NADA A OPOR EM RELAÇAO AO PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 16/11/2015 (PROT. 5862).

16/11/2015 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/11/2015 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

10/11/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO AMAPÁ, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 1

10/11/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10/11/2015 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE RÉ, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.

05/11/2015 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, PROTOCOLADA EM 04/11/2015 (PROT. 5560).

05/11/2015 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, PROTOCOLADA EM 04/11/2015 (PROT. 5560).

05/11/2015 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.

29/10/2015 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 226-227 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 202, DO DIA 27/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

26/10/2015 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2015 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPAC

23/10/2015 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 226-227.

20/10/2015 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP (FL. 223), POIS A MATÉRIA OBJETO DA PRESENTE DEMANDA É UNICAMENTE DE

13/10/2015 09:11

Conclusos para despacho

08/10/2015 10:42

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

17/08/2015 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU IBAMA, REQUERENDO QUE O AUTOR SEJA INTIMADO. PROTOCOLADA EM 14/08/2015 (PROT. 4159).

17/08/2015 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU IBAMA, REQUERENDO QUE O AUTOR SEJA INTIMADO. PROTOCOLADA EM 14/08/2015 (PROT. 4159).

17/08/2015 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/08/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

03/08/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU

05/06/2015 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REITERANDO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO NA INICIAL. PROTOCOLADA EM 03/06/2015 (PROT. 3056).

05/06/2015 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REITERANDO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO NA INICIAL. PROTOCOLADA EM 03/06/2015 (PROT. 3056).

03/06/2015 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

03/06/2015 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇAO.

03/06/2015 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO JUNTADADA DO SUBSTABELECIMENTO E CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 03/06/2015 (PROT. 3011).

03/06/2015 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, REQUERENDO JUNTADADA DO SUBSTABELECIMENTO E CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 03/06/2015 (PROT. 3011).

29/05/2015 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 218 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 99, DO DIA 28/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

27/05/2015 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2015 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPAC

26/05/2015 12:39

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

25/05/2015 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR PUBLICAÇÃO, E A PARTE RÉ, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS HÍDRICOS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR MEIO DE REMESS

25/05/2015 13:23

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

11/05/2015 13:20

REPLICA APRESENTADA - RESPOSTA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP NOS SEGUINTES TERMOS: "ISSO POSTO, SOMADOS AOS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NA PEÇA VESTIBULAR, REQUER ... NO MÉRITO, AFASTA

11/05/2015 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2373).

11/05/2015 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2373).

11/05/2015 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.

06/05/2015 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR

24/04/2015 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/04/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DA PARTE

06/04/2015 14:15

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

06/04/2015 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICAÇÃO, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DE

27/03/2015 10:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ÍDRICOS RENOVÁVEIS - IBAMA - DILIGÊNCIA POSITIVA.

23/03/2015 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, IBAMA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 18/03/2015. (PROT. 1344).

23/03/2015 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, IBAMA, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 18/03/2015. (PROT. 1344).

09/03/2015 12:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE IBAM

09/03/2015 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE IBAMA

04/03/2015 09:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ÍDRICOS RENOVÁVEIS - IBAMA. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA PARA, QUERENDO, CONTESTAR

04/03/2015 09:57

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ÍDRICOS RENOVÁVEIS - IBAMA, PARA CIÊNCIA DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.

04/03/2015 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 2 - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO CITATÓRIO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, DÊ-S

12/02/2015 17:17

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

26/01/2015 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR SINDSEP/AP, REQUERENDO A JUNTADA DA GUIA DE PAGAMENTO. PROTOCOLADA EM 23/01/2015 (PROT. 261).

26/01/2015 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR SINDSEP/AP, REQUERENDO A JUNTADA DA GUIA DE PAGAMENTO. PROTOCOLADA EM 23/01/2015 (PROT. 261).

23/01/2015 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

14/01/2015 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

08/01/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 246, do dia 18/12/2014, com validade de publicação no dia 19/12/2014 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).

15/12/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/12/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE INDEFERIU JUSTIÇA GRATUITA E LHE CONCEDEU O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS,

04/12/2014 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DO DESPACHO QUE INDEFERIU JUSTIÇA GRATUITA E LHE CONCEDEU O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO

04/12/2014 11:01

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA - INDEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP.

01/12/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O SINDICATO AUTOR ESTEJA IMPOSSIBILITADO FINANCEIRAMENTE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO. ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE PESSOA JURÍDICA, NÃ

01/12/2014 12:59

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

14/11/2014 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

14/11/2014 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2014 14:46

REDISTRIBUICAO MANUAL - em cumprimento ao despacho de fl. 147.

07/11/2014 11:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/10/2014 13:22

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REMETER AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR A 6ª VARA.

31/10/2014 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO À 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, TENDO EM VISTA A CÓPIA DA DECISÃO DE FL. 146.

23/10/2014 15:20

Conclusos para despacho

22/10/2014 18:27

Conclusos para despacho

22/10/2014 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO TRF1 INFORMANDO QUE A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADO EM 16/10/14.

20/10/2014 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2014 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - AGUARDANDO JULGAMENTO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, SUSCITADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL.

05/05/2014 14:02

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO - SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÂNCIA EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA, DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA ESTA VARA.

30/04/2014 14:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ofício n.º 83/2014 ao Presidente do TRF 1ª Região.

09/04/2014 15:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRF1 ENCAMINHANDO DECISÕES PARA JULGAMENTO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

09/04/2014 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO SUSCITANDO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

07/04/2014 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DECLARO, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA".

07/04/2014 13:28

Conclusos para decisão

07/04/2014 09:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2014 09:10

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DE DECISÃO

12/03/2014 15:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 140-141.

12/03/2014 15:34

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 1ª VARA FEDERAL NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 140-141.

12/03/2014 15:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 2ª VARA FEDERAL NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 140-141.

12/03/2014 15:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO PARA 2ª VARA FEDERAL NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 140-141.

12/03/2014 15:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 14/02/2014 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE A DECISÃO DE FLS. 134-135. MACAPÁ/AP, 12 DE MARÇO DE 2014

12/03/2014 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 13/02/2014 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE A DECISÃO DE FLS. 134-135. MACAPÁ/AP, 12 DE MARÇO DE 2014.

05/02/2014 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 134-135 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 04/02/2014

30/01/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

23/01/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/01/2014 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DA DECISÃO DE FLS. 134-135.

22/01/2014 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA A RESPEITO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A 1A. VARA, EM FACE DE PREVENÇÃO.

20/01/2014 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DO PRESENTE FEITO PARA A 1ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA QUE SEJA JULGADO PERANTE O JUÍZO PREVENTO. APÓS A INTI

12/11/2013 07:00

Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

15/10/2013 10:55

Conclusos para despacho

20/09/2013 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SINDSEP/AP REQUER JUNTADA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

16/09/2013 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

30/08/2013 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2013 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR CESAR FARIAS DA ROSA, OAB/AP N. 1462A - PARTE AUTORA

27/08/2013 20:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2013 20:30

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

27/08/2013 20:30

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

27/08/2013 20:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descubro razoabilidade no pedido de gratuidade da justiça articulado na peça exordial, porquanto o modesto valor das custas processuais iniciais - R$ 100,00 (cem reais), correspondente à 0,5% do valor atribuído à causa -, em t

08/07/2013 10:52

Conclusos para despacho

05/07/2013 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013 11:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2013 11:42

INICIAL AUTUADA

02/07/2013 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2013 08:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/06/2013 09:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR