TRF1 - 1011558-97.2023.4.01.4100

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Belém, 24 de junho de 2024.

RETIRADO DE PAUTA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1011558-97.2023.4.01.4100 RELATOR: 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO: LUCILEIA OLIMPIA BERNARDO Advogado do(a) RECORRIDO: SIMONE CASSUPA DE SOUSA LUCIO - RO12041-A

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELéM, 14 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, .

RECORRIDO: LUCILEIA OLIMPIA BERNARDO, Advogado do(a) RECORRIDO: SIMONE CASSUPA DE SOUSA LUCIO - RO12041-A .

O processo nº 1011558-97.2023.4.01.4100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-07-2024 a 05-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 02 - sessão virtual de 01 a 05/07/2024 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 01/07/2024 a 05/07/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 27/06/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 27/06/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.