05/03/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 15:59

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 11:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1022702-52.2024.4.01.3900 / 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): THIAGO BARBOSA GONCALVES DATA E HORA DA PERÍCIA: 08/11/2024 ÀS 13:20:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: CORNEA CLINIC, com endereço na Av.

Governador José Malcher, nº 1077, Sala 1008, Bairro: Nazaré, Belém-PA, Contato: 91-993134814.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 10 de outubro de 2024 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
10/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:30

Perícia agendada
07/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/10/2024 14:54

Juntada de outras peças
09/09/2024 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2024.
07/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/08/2024 23:57

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 23:57

Determinação de redistribuição por prevenção
11/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:23

Juntada de emenda à inicial
04/06/2024 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2024.
04/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022702-52.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA - RS94386 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA - (OAB: RS94386) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 29 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
29/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/05/2024 09:18

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 17:45

Juntada de comprovante (outros)
22/05/2024 17:39

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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