18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:23

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2025 16:21

Recurso Especial não admitido
14/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA STAR LTDA em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA STAR LTDA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 15:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
12/06/2025 15:18

Juntada de recurso extraordinário
12/06/2025 15:18

Juntada de recurso especial
29/05/2025 00:13

Publicado Acórdão em 29/05/2025.
29/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:39

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA STAR LTDA em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:46

Juntada de embargos de declaração
11/12/2024 11:22

Juntada de manifestação
06/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:02

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
02/12/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 15:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
03/10/2024 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 15:40

Recebidos os autos
02/10/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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