19/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROBERTO DE SOUZA QUEIROZ O processo nº 0005377-06.2018.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/04/2025 a 11-04-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as SOLICITAÇÕES ATÉ O DIA 02/04/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
25/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROBERTO DE SOUZA QUEIROZ O processo nº 0005377-06.2018.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/10/2024 a 18-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
24/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROBERTO DE SOUZA QUEIROZ O processo nº 0005377-06.2018.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/07/2024 a 19-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 5) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 6) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
07/10/2022 12:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/10/2022 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 11:29

Desentranhado o documento
14/09/2022 11:29

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 17:37

Outras Decisões
27/07/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2022 17:15

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:10

Desentranhado o documento
07/07/2022 17:10

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:20

Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/04/2021 15:06

Conclusos para julgamento
27/04/2021 11:52

Recebidos os autos
27/04/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015636-66.2024.4.01.3400

Jacqueline Sumi Borges

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Marjorie Karoline Farias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1034713-50.2023.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Pyetro Miguel Pacheco Vaz

Advogado: Willaman Ventura da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1021772-32.2022.4.01.3600

Marcelo Muniz

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Sara de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1018862-70.2024.4.01.3500

Monica Canedo Silva Maia

Universidade Federal de Goias

Advogado: Marta Freire Mehmeri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1018862-70.2024.4.01.3500

Reitor da Universidade Federal de Goias

Monica Canedo Silva Maia

Advogado: Marta Freire Mehmeri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2025 16:18

Exibir Processo