13/08/2025 15:49

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 13:12

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
11/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:46

Juntada de cumprimento de sentença
23/04/2025 08:29

Publicado Ato ordinatório em 22/04/2025.
23/04/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001357-45.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os cálculos pertinentes.

Jataí, (data da assinatura eletrônica).

Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
15/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:58

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
01/04/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 16:11

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 16:11

Homologada a Transação
01/04/2025 16:03

Juntada de Ata de audiência
01/03/2025 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de VANDERLEI BELMONTE DA COSTA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:59

Decorrido prazo de VANDERLEI BELMONTE DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.
23/01/2025 00:10

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 10:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001357-45.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANDERLEI BELMONTE DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON MESSIAS DE OLIVEIRA - GO44783 e ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA - GO41810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1.

Preenchidos os requisitos dispostos no artigo 319 do Código de Processo Civil, recebo a peça exordial. 2.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 3.

Considerando o aprimoramento do Programa Justiça 4.0 do CNJ, que prima pelo desenvolvimento de ferramentas tecnológicas para maior efetividade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, e o disposto nas Resoluções CNJ acerca da realização das audiências em ambiente virtual, em especial a Resolução CNJ nº 465/2022, determino que a audiência seja realizada por videoconferência/telepresencial. 4.

Assim, determino à Serventia deste Juízo que promova a inclusão dos presentes autos nas pautas de audiência de conciliação, instrução e julgamento. 5.

Com a designação da sessão aludida, intimem-se as partes para cientificá-las. 6.

Com fulcro nos princípios da economia e celeridade processual, cite-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 7.

Cite-se e intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal Subseção Judiciária de Jataí
12/12/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:54

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 15:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:47

Juntada de impugnação
29/09/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 14:20

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:13

Conclusos para julgamento
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:47

Juntada de contestação
21/06/2024 10:26

Juntada de manifestação
19/06/2024 00:02

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 1001357-45.2024.4.01.3507 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANDERLEI BELMONTE DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELTON MESSIAS DE OLIVEIRA - GO44783 e ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA - GO41810 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CITAÇÃO SEM LAUDO 1.

Havendo pedido de tutela, Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, do Art. 1º da Portaria DISUB nº 003/2018. “Art. 1º - Em decorrência da celeridade observada na tramitação dos feitos distribuídos ao JEF, que neste juízo são sentenciados em media 06 (seis) meses após ajuizados, os pedidos de tutela antecipada serão em regra analisados por ocasião da audiência de instrução e julgamento ou no momento da prolação da sentença. § único – Exarado o ato ordinatório correlato, à parte autora fica facultado requerer imediata apuração do pedido de tutela antecipada, devendo, para tanto, demonstrar antes mesmo da sentença haverá perecimento de direito, além da desnecessidade de produção adicional de provas.” 2.

Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que deverá reiterar tal requerimento.

Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado esse valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex: contracheque, extrato de benefício previdenciário etc). 3.

Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente: a) contestação ou proposta de acordo; b) processo administrativo de indeferimento do benefício. 4.

No mesmo prazo, independente de nova intimação, fica facultado à parte autora, querendo, impugnar a contestação. 5.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI
17/06/2024 13:33

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
08/06/2024 06:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 06:18

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
06/06/2024 17:28

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 11:19

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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