02/09/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/10/2024 12:00

Juntada de manifestação
11/10/2024 17:12

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível Adjunto à 22ª Vara Federal da SJDF
03/10/2024 15:43

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 16:30, Central de Conciliação da SJDF.
03/10/2024 15:42

Juntada de Ata de audiência
01/10/2024 17:01

Juntada de substabelecimento
24/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:52

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:30, Central de Conciliação da SJDF.
27/08/2024 01:32

Decorrido prazo de CACIA REGIA COSTA GOMES em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2024 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
02/08/2024 22:04

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 22:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/06/2024 00:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1029412-70.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CACIA REGIA COSTA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ARAUJO DO MONTE - DF53413 e JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Com efeito, sabe-se que, se o valor da causa, em ações como a presente, não for superior a 60 (sessenta) salários mínimos, a demanda será da competência dos Juizados Especiais Federais, competência essa que, como é cediço, é de caráter absoluto, imodificável ao talante da parte, sob pena, repita-se, de burla ao princípio do juiz natural.

No caso em tela, o valor da causa é de R$29.895,52 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Ante o exposto, determino a reclassificação do feito para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, bem como a sua redistribuição para um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Seção Judiciária.

BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

Alaôr Piacini Juiz Federal
25/06/2024 08:42

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:21

Juntada de contestação
08/05/2023 08:49

Juntada de procuração/habilitação
27/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:23

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
12/04/2023 11:57

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2023 13:27

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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