23/09/2021 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/09/2021 19:00

Juntada de Informação
23/09/2021 19:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2021 00:58

Decorrido prazo de MARISTELA PINTO DA MOTA em 10/05/2021 23:59.
26/04/2021 13:51

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 00:52

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0011526-08.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011526-08.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALMIRO BLUMENSCHEIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 14 de abril de 2021.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma (Assinado digitalmente)
14/04/2021 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 20:23

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 19:02

Conhecido o recurso de ALMIRO BLUMENSCHEIN - CPF: *15.***.*13-34 (APELANTE) e provido em parte
07/04/2021 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2021 18:30

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2021 17:30

Juntada de Certidão
11/03/2021 01:06

Decorrido prazo de MARISTELA PINTO DA MOTA em 10/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:42

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2021.
09/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 5 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALMIRO BLUMENSCHEIN , Advogado do(a) APELANTE: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S .

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

O processo nº 0011526-08.2005.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 09:30 Local: VIDEOCONFERENCIA
05/03/2021 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:08

Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 Sala 01.
01/03/2021 19:37

Conclusos para decisão
03/07/2020 13:34

Juntada de Petição intercorrente
30/06/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 22:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 22:40

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 22:40

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 22:40

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 22:36

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 22:22

Juntada de Petição (outras)
30/06/2020 22:19

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 11:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/03/2017 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/03/2017 08:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
28/10/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
27/10/2016 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
27/10/2016 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4059899 PETIÇÃO
26/10/2016 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
14/10/2016 19:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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