11/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/05/2025 09:40

Juntada de Informação
11/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
29/03/2025 19:05

Juntada de Certidão
29/03/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:41

Juntada de recurso inominado
30/01/2025 18:10

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 18:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 14:39

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SANTOS em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 09:12

Juntada de réplica
27/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:41

Juntada de contestação
09/10/2024 16:39

Juntada de manifestação
03/10/2024 08:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:48

Juntada de laudo de perícia social
20/09/2024 13:43

Juntada de laudo de perícia social
16/07/2024 16:10

Perícia agendada
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ARAUJO SANTOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002117-73.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ARAUJO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a disponibilidade de outra assistente social para atuar como perita neste juízo e visando à celeridade processual, torno sem efeito a nomeação da assistente social MARIA BERNADETE MORAIS DO NASCIMENTO e nomeio a assistente social VALDIRENE DA COSTA SILVA – CRESS/PA 14826 para realizar a perícia social designada nestes autos, no período de 10/07/2024 a 10/09/2024, no domicílio da parte autora no endereço informado nos autos.

Fica dispensada a formulação de quesitos pelas partes e indeferidos os quesitos impertinentes.

Os quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) encontram-se depositados na Secretaria do 1º Juizado Especial Federal Adjunto.

Arbitro, desde logo, os honorários periciais de acordo com a localidade de sua realização, conforme especificação constante da tabela de honorários periciais adotada por este juízo a qual se encontra depositada em secretaria, tudo, nos termos da Resolução n. 305/2014-CJF, consoante o art. 12, § 1º, da Lei n. 10.259/2001.

Os honorários serão requisitados à SECAD tão logo seja apresentado o laudo pericial.

Dessa forma sejam tomadas as providências abaixo elencadas: 1.

Intimar o INSS, por meio de sua Procuradoria em Marabá, via sistema Pje, para ciência da perícia designada, a fim de que possa tomar as providências de praxe. 2.

Intimar a parte autora, pelo meio mais expedito e apropriado, acerca da perícia ora designada, a fim de que possa tomar as providências de praxe e aguarde a visita domiciliar da assistente social. 3.

Juntado o laudo socioeconômico, dê-se vista destes autos ao INSS para ciência do(s) laudo(s) pericial(is) apresentado(s), a fim de que apresente contestação, ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Vista à parte autora, a fim de que tome ciência do(s) laudo(s), bem como de eventual proposta de acordo para dizer se a aceita ou não, ou se manifestar, no que couber, sobre o(s) laudo(s) e a contestação no prazo de 10 (dez) dias. 5.

Vistas ao MPF, pelo prazo de 30 (trinta) dias, caso haja interesse de incapaz na demanda. 6.

Venham-me os autos conclusos para sentença. (Assinado digitalmente) Dr.

MARCELO HONORATO Juiz Federal
26/06/2024 09:03

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:06

Conclusos para despacho
09/05/2024 07:59

Juntada de Informação
02/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
01/04/2024 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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