TRF1 - 0043511-63.2003.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE PADUA SEIXAS

CPF *11.***.*22-15

ANTENOR ARAKEN CALDAS FARIAS

CPF *64.***.*61-91

JOSE EDUARDO ANDRADE GONCALVES

CPF *05.***.*78-00

Advogados

DECIO NUNES TEIXEIRA

OAB: 408/DF

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 0043511-63.2003.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2017 deste Juízo, abro vista às partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TRF, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Sem manifestação os autos serão arquivados.

    Brasília, 16 de agosto de 2024. (assinado eletronicamente) Servidor público

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043511-63.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043511-63.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTENOR ARAKEN CALDAS FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF408-A POLO PASSIVO:BANCO CENTRAL DO BRASIL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

    Polo passivo: [BANCO CENTRAL DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTENOR ARAKEN CALDAS FARIAS - CPF: *64.***.*61-91 (APELANTE), ANTONIO DE PADUA SEIXAS - CPF: *11.***.*22-15 (APELANTE), JOSE EDUARDO ANDRADE GONCALVES - CPF: *05.***.*78-00 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043511-63.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043511-63.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTENOR ARAKEN CALDAS FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DECIO NUNES TEIXEIRA - DF408-A POLO PASSIVO:BANCO CENTRAL DO BRASIL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTENOR ARAKEN CALDAS FARIAS - CPF: *64.***.*61-91 (APELANTE), ANTONIO DE PADUA SEIXAS - CPF: *11.***.*22-15 (APELANTE), JOSE EDUARDO ANDRADE GONCALVES - CPF: *05.***.*78-00 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 30/10/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/09/2009 17:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/09/2009 19:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/08/2009 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2009 09:56

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/08/2009 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 30/07/2009

  • 22/05/2009 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2009 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2009 18:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 16:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/04/2009 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS

  • 03/04/2009 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2009 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/03/2009 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2009 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2009 17:11

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2008 09:59

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 11/12/2008 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 09:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2008 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2008 08:50

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 16/10/2008 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/10/2008 18:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2008 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2008 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2008 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2008 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2008 14:11

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2008 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2008 14:51

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 17/03/2008 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2008 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2008 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/02/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2008 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/02/2008 13:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 06/09/2004 18:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/05/2004 11:30

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 31/05/2004 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2004 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/03/2004 19:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2004 11:18

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 09/03/2004 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2004 19:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - OFICIO JUNTADO

  • 26/02/2004 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2004 18:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2004 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 17/02/2004 19:04

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2004 19:57

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 09/01/2004 16:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/01/2004 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2003 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2003 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2003 14:55

    INICIAL AUTUADA

  • 16/12/2003 12:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2003

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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