TRF1 - 0001999-09.2018.4.01.3907

1ª instância - Tucurui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE CICERO TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

ROSANA SILVA SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 08:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 18:54

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 03:05

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 11:55

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/04/2022 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2022 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 17:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 17:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2021 17:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/09/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 19:10

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 12:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 10:10

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/07/2021 20:01

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE CICERO TEIXEIRA DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 20:19

    Juntada de diligência

  • 08/06/2021 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 07:01

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE CICERO TEIXEIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 22:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 04:31

    Publicado Despacho em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará Subseção Judiciária de Tucuruí Proc. n.: 0001999-09.2018.4.01.3907 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ESPOLIO DE CICERO TEIXEIRA DA SILVA INVENTARIANTE: ROSANA SILVA SANTOS DESPACHO 1.

    Altere-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. 2.

    Intime-se o executado na pessoa de sua inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC). 3.

    Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

    Efetuado pagamento parcial, a multa e honorários incidirão sobre o saldo devedor remanescente. 4.

    Cientifique-se o devedor de que, encerrado o prazo para pagamento, poderá, dentro de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora ou nova intimação, impugnar nos próprios autos a presente execução. 5.

    Advirta-se o executado de que, na ausência de pagamento voluntário, será expedido mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC). 6.

    Intime-se.

    Tucuruí/PA, (data no rodapé). (assinatura eletrônica) Juiz Federal

  • 05/03/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 18:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2021 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 13:21

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 16/12/2020 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2020 12:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/12/2020 12:28

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/10/2020 04:52

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE CICERO TEIXEIRA DA SILVA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 22:08

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 30/10/2020 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 08:46

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE CICERO TEIXEIRA DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2020.

  • 30/10/2020 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 10:25

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/09/2020 14:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/09/2020 14:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/09/2020 14:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/09/2020 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 16:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/07/2020 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2020 11:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 17:05

    Juntada de Parecer

  • 08/05/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 16:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/05/2020 16:26

    Juntada de volume

  • 20/04/2020 11:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2020 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2019 11:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4413

  • 09/12/2019 14:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/12/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF de protocolo nº 8720

  • 04/12/2019 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido juntamente com o apenso em 14/10/2019.

  • 09/08/2019 15:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC

  • 07/08/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2019 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de manifestação do Ministério Público Federal acerca de ato ordinatório anterior.

  • 13/12/2018 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 13:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 09/11/2018 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/10/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - Não entregue a parte ré CICERO TEIXEIRA DA SILVA

  • 05/10/2018 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 09:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC

  • 24/09/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/09/2018 09:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - a parte CICERO TEIXEIRA DA SILVA

  • 30/08/2018 14:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 13/07/2018 17:21

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA CONCILIACAO

  • 07/06/2018 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 14:57

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2018 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 12:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2018 12:02

    INICIAL AUTUADA

  • 28/05/2018 10:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008789-56.2010.4.01.3400

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Inter Locadora SA

Advogado: Rafael da Anunciacao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2010 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0004007-81.2012.4.01.3902

Ministerio Publico

Jose Oniczko

Advogado: Maria Aparecida de Oliveira Guimaraes Na...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2012 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0004007-81.2012.4.01.3902

Jose Oniczko

Justica Publica

Advogado: Karen Cristine Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2018 19:54

Exibir Processo

Processo nº 1016764-72.2020.4.01.3300

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Indeterminado

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1016764-72.2020.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Andre Jardim Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2024 15:22

Exibir Processo