TRF1 - 0038955-02.2018.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 00.896.177/0001-18

LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO

CPF *27.***.*65-91

LUIZ SANTANA DA SILVA

CPF *04.***.*52-87

JAQUELINE ANDRADE SOUZA

CPF *82.***.*50-00

OSVALDINO DE JESUS DE SOUZA

CPF *16.***.*46-34

ANTONIO PITHON BARRETO NETO

CPF *75.***.*55-87

BRUNO LEAO FIGUEIREDO

CPF *26.***.*28-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2022 11:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/06/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 14:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 17/06/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 07:42

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 10:31

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2022 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de BRUNO LEAO FIGUEIREDO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de OSVALDINO DE JESUS DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de JAQUELINE ANDRADE SOUZA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO PITHON BARRETO NETO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Citação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Citação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Citação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Citação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Citação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Citação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:48

    Publicado Citação em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 14:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/08/2021 14:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de OSVALDINO DE JESUS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de JAQUELINE ANDRADE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de ANTONIO PITHON BARRETO NETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:42

    Decorrido prazo de MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:41

    Decorrido prazo de BRUNO LEAO FIGUEIREDO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:41

    Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 07/03/2021 10:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 11:48

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2021 10:49

    Juntada de volume

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0038955-02.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAQUELINE ANDRADE SOUZA OSVALDINO DE JESUS DE SOUZA LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO BRUNO LEAO FIGUEIREDO MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP ANTONIO PITHON BARRETO NETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 19:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2021 19:35

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 14:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2020 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/11/2020 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2020 06:58

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2020 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2020 17:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2019 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 10:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/11/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/11/2019 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2019 15:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio

  • 29/10/2019 16:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/10/2019 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - decisão digitalizada no e-cvd

  • 28/10/2019 15:44

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/10/2019 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/10/2019 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2019 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2019 13:02

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E INTIMAÇÃO

  • 16/09/2019 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2019 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE ENDEREÇO

  • 02/09/2019 17:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/08/2019 12:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/08/2019 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 17:16

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2019 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 18/06/2019 17:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2019 17:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª)

  • 30/05/2019 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª) Mirabella Comercio e Indústria LTDA

  • 30/05/2019 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Luis ALberto Mattos Barreto

  • 30/05/2019 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Antonio Pithon Barreto Neto

  • 30/05/2019 16:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Jaqueline Andrade Souza

  • 26/03/2019 17:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2019 20:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2018 18:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2018 16:33

    CitaçãoORDENADA

  • 11/12/2018 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2018 13:12

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 13:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 26/11/2018 13:37

    INICIAL AUTUADA

  • 07/11/2018 09:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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