TRF1 - 0000318-04.2018.4.01.4004

09/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

19/03/2025 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231599/2025

19/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 231599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

07/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 189169/2025

07/03/2025 18:41

Protocolizada Petição 189169/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2025 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO