TRF1 - 0031002-08.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ASEA BROWN BOVERI LTDA

Advogados

TANIA REGINA PEREIRA

OAB: 7987/SC

CPF *14.***.*17-87

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA

OAB: 15979/DF

CPF *40.***.*74-72

ELIANE SPRICIGO

OAB: 12276/SC

CPF *54.***.*86-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

ASEA BROWN BOVERI LTDA

Advogados

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA

OAB: 15979/DF

CPF *40.***.*74-72

ELIANE SPRICIGO

OAB: 12276/SC

CPF *54.***.*86-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 20/06/2022 18:20

    Juntada de Informação

  • 20/06/2022 18:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/06/2022 00:48

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 03:48

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 23/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:05

    Decorrido prazo de ASEA BROWN BOVERI LTDA em 17/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:03

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 12:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 30/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 19:16

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 19:14

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de ASEA BROWN BOVERI LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de ASEA BROWN BOVERI LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 10/03/2021 08:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0031002-08.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031002-08.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A POLO PASSIVO: ASEA BROWN BOVERI LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: ELIANE SPRICIGO - SC12276-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASEA BROWN BOVERI LTDA ELIANE SPRICIGO - (OAB: SC12276-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 05:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 05:54

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 05:51

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 05:51

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 05:48

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 14:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/12/2020 14:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/12/2020 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/12/2020 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/12/2020 17:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/11/2020 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 20- A

  • 23/10/2020 13:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2020 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/03/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/03/2020 ) CTUR8

  • 04/03/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2020. Nº de folhas do processo: 585. Destino: ARM.20 - E

  • 12/02/2020 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 11/02/2020 14:12

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/02/2020 - PAGS. 289-313

  • 11/02/2020 12:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/02/2020 15:47

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/01/2020 - DISPONIBILIZADA EM 03/02/2020 - PÁG 304/338

  • 03/02/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos infringentes, na parte concernente à distribuição dos ônus sucumbenciais

  • 27/01/2020 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

  • 16/01/2020 12:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2020 - DISPINIBILIZADA EM 15/01/2020 - PÁG 560/584

  • 14/01/2020 13:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2020

  • 14/06/2018 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/06/2018 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 11/06/2018 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495305 PETIÇÃO

  • 07/06/2018 09:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/ J-L-M

  • 05/06/2018 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/05/2018 18:48

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 03/04/2017 16:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/04/2017 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/04/2017 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/04/2017 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/03/2017 12:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THATILA RODRIGUES BARBOSA - CÓPIA

  • 30/03/2017 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 30/03/2017 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA EXTRAIR CÓPIA

  • 13/08/2014 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 19:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 13/12/2011 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/12/2011 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 06/12/2011 14:18

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL AO DESPACHO DE FL. 561)

  • 22/11/2011 18:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/P

  • 16/11/2011 14:41

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2011 13:52

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 09/11/2011 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2736766 PETIÇÃO

  • 18/10/2011 15:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2011 13:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA

  • 18/10/2011 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/10/2011 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2011. Teor do despacho : 12 E

  • 23/09/2011 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2694679 PETIÇÃO

  • 23/09/2011 18:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2693812 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/09/2011 18:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

  • 13/09/2011 17:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/08/2011 16:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)

  • 19/08/2011 12:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/08/2011 10:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA

  • 19/08/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 18/08/2011 PAGS. 342/398.

  • 16/08/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011 E DIVULGADO 18/08/2011. Nº de folhas do processo: 542. Destino: ARM 04-L

  • 15/08/2011 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-H

  • 15/08/2011 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/05/2011 11:35

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM29/04/2011 - PÁGINAS 201/264

  • 29/04/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/04/2011 07:45

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 29/04/2011 ÀS 9HS (JFCR)

  • 16/11/2010 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 12/11/2010 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 11/11/2010 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2514575 PETIÇÃO

  • 10/11/2010 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23E

  • 10/11/2010 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/11/2010 12:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/07/2010 23:13

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 22/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/08/2009 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 18/08/2009 12:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 18/08/2009 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 30

  • 12/08/2009 12:34

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2009 18:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARMÁRIO DA FAZENDA - NO CHÃO

  • 03/08/2009 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 29/07/2009 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/08/2009

  • 27/07/2009 11:22

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 A - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 21/07/2009 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07/CHÃO

  • 21/07/2009 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 15/10/2008 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 14/10/2008 14:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2072730 MANIFESTACAO

  • 14/10/2008 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2086125 MANIFESTACAO

  • 14/10/2008 14:02

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 07/10/2008 18:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/H

  • 29/09/2008 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 14:46

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 08/09/2008 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/09/2008 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 08/09/2008

  • 01/09/2008 14:33

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11A. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/08/2008 14:42

    PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1997601 MANIFESTACAO

  • 06/08/2008 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1979720 RECURSO ESPECIAL

  • 06/08/2008 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1980580 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 06/08/2008 13:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1991451 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/06/2008 15:41

    DOCUMENTO JUNTADO - AR REF OFICIO DE DEVOLUÇÃO DE PETIÇÃO

  • 15/05/2008 14:27

    PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1969465 APRESENTANDO

  • 23/04/2008 17:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/04/2008 16:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/H

  • 15/04/2008 15:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2008 08:40

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 31/03/2008 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ELETROBRAS)

  • 26/03/2008 12:55

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2008 E DIVULGADO NO DIA 25/03/2008 PAGS 25/116.

  • 17/03/2008 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2008 E DIVULGADO NO DIA 25/03/2008. Nº de folhas do processo: 402. Destino: ARM. 5-D

  • 11/03/2008 19:01

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM: 21 D

  • 07/03/2008 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.: 18 C

  • 06/03/2008 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/03/2008 14:25

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/03/2008 00:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/02/2008

  • 26/02/2008 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações da Autora, da Eletrobrás, à remessa oficial e negou provimento à apelação da União

  • 20/02/2008 09:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/02/2008

  • 15/02/2008 10:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2008

  • 18/03/2004 17:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

  • 08/10/2003 10:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 26/03/2003 18:02

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/03/2003 18:01

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2003

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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