16/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:22

Despacho
24/04/2025 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
24/04/2025 11:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
24/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/01/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
07/01/2025 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/09/2024 13:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/09/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 19:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/04/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
27/03/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/03/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2024 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/08/2023 15:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
28/08/2023 15:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
28/08/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 15:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
13/02/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2023 17:38

Recebidos os autos
03/02/2023 17:38

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 17:38

Distribuído por sorteio
18/08/2022 15:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Certidão
06/05/2021 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 05/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO CARDOSO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 27/04/2021 23:59.
19/03/2021 17:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/03/2021 17:16

Juntada de Petição - Manifestação - Município
15/03/2021 21:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 21:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 19:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 14:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 14:37

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003055-79.2010.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003055-79.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO AUGUSTO CARDOSO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
08/03/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
08/03/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
08/03/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
08/03/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
08/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
08/03/2021 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
21/12/2020 07:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
21/12/2020 07:09

Juntado(a) - Juntada de volume
21/12/2020 07:06

Juntado(a) - Juntada de volume
21/12/2020 07:06

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 07:19

Juntada de Petição - 00030557920104013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
26/11/2020 07:02

Juntada de Petição - 00030557920104013803_V002_001
26/11/2020 07:02

Juntada de Petição - 00030557920104013803_V001_001
26/11/2020 07:02

Juntada de Petição - 00030557920104013803_V001_002
26/11/2020 06:46

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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