TRF1 - 0001722-37.2002.4.01.4300

08/06/2022 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/06/2022 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal

08/06/2022 16:00

Juntada de Certidão

02/06/2022 18:15

Juntada de contrarrazões

02/05/2022 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2022 00:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 29/04/2022 23:59.

17/03/2022 17:38

Juntada de manifestação

09/03/2022 09:54

Juntada de recurso especial

03/03/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 10:25

Juntada de Certidão

03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 20:46

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2022 17:34

Juntada de manifestação

11/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 16:04

Incluído em pauta para 23/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

30/11/2021 14:03

Conclusos para decisão

30/11/2021 14:03

Juntada de Certidão

30/11/2021 08:18

Juntada de contrarrazões

19/11/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 19:45

Conclusos para decisão

12/11/2021 19:45

Juntada de Certidão

21/10/2021 21:03

Juntada de manifestação

13/10/2021 15:02

Juntada de embargos de declaração

07/10/2021 12:52

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 15:23

Conhecido o recurso de JULIO ALVES DA SILVA (APELANTE) e FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - CPF: *43.***.*80-00 (ADVOGADO) e provido em parte

23/09/2021 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021 14:02

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2021 17:15

Juntada de manifestação

31/08/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 20:06

Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

06/04/2021 00:19

Conclusos para decisão

11/03/2020 06:36

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020 06:36

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020 06:35

Juntada de Petição (outras)

31/01/2020 13:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 40 C

27/02/2019 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

21/02/2019 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

29/11/2018 17:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/11/2018 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

29/11/2018 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

20/06/2018 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/06/2018 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/06/2018 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

20/06/2018 13:25

PROCESSO COM AUTUAÇÃO RESTABELECIDA COMO - APELAÇÃO CÍVEL

15/06/2018 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

15/06/2018 10:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

15/06/2018 10:40

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 30/05/2018

06/06/2018 09:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

29/05/2018 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/04/2018 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 386

26/04/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

26/04/2018 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - COM RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

01/03/2018 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - conheceu do conflito para declarar competente a Terceira Seção, Suscitante

29/03/2017 15:03

VISTOS EM INSPEÇÃO

18/05/2015 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/05/2015 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/05/2015 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637832 PARECER (DO MPF)

14/05/2015 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

11/05/2015 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

11/05/2015 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

11/05/2015 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/02/2015 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

30/01/2015 20:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

28/01/2015 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/01/2015 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

14/01/2015 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

14/01/2015 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

13/01/2015 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - COM DESPACHO - REDISTRIBUIR

04/12/2014 18:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/12/2014 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/12/2014 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

04/12/2014 18:07

CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA n. 0001722-37.2002.4.01.4300 (2002.43.00.001722-0) e distribuido ao

04/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

03/12/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

03/12/2014 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/12/2014 17:54

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 19/11/2014

24/10/2014 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/10/2014 08:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

29/09/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2014. Nº de folhas do processo: 363

25/09/2014 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/09/2014 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

24/09/2014 16:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2014.

22/09/2014 18:23

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

22/09/2014 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

22/09/2014 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/09/2014 10:23

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

11/09/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/09/2014 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/09/2014 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, suscitou conflito negativo de competência perante a presidência deste Tribunal, a fim de que os autos sejam levados à apreciação e julgamento na Corte Especial judicial, para defenir a competência funcional, a fi

03/09/2014 15:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

01/09/2014 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2014

31/01/2014 11:54

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/01/2014 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

30/01/2014 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

30/01/2014 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

29/01/2014 19:24

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

28/01/2014 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/01/2014 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/01/2014 17:33

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO

22/01/2014 12:54

PROCESSO REMETIDO

20/11/2009 19:56

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

20/11/2009 19:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

31/07/2009 14:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/06/2009 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

26/06/2009 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

02/11/2008 03:39

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

29/01/2008 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

22/01/2008 18:19

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/01/2008 18:18

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

22/01/2008 16:32

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

21/01/2008 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP

21/01/2008 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/01/2008 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

18/01/2008 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

30/11/2007 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

27/11/2007 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/11/2007 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA