02/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016055-33.2017.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS/ANP e outros POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO - PB16997 Destinatários: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO - (OAB: PB16997) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 1 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
24/02/2023 14:15

Conclusos para despacho
06/05/2022 16:26

Juntada de Certidão
02/05/2022 23:28

Juntada de petição intercorrente
30/04/2022 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 29/04/2022 23:59.
11/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 08:17

Conclusos para despacho
17/08/2021 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 16/08/2021 23:59.
13/07/2021 10:59

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 15:47

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 17:44

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 18:32

Conclusos para despacho
23/08/2019 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 21/08/2019 23:59:59.
25/06/2019 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2019 20:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 11:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2019 11:02

Juntada de Certidão
03/05/2019 09:55

Conclusos para despacho
08/01/2019 17:43

Processo Desarquivado
01/01/2019 23:13

Juntada de cumprimento de sentença
16/11/2018 09:39

Arquivado Definitivamente
16/11/2018 09:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/08/2018 00:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 20/07/2018 23:59:59.
28/05/2018 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 18:12

Conclusos para despacho
12/04/2018 18:12

Juntada de Certidão
12/04/2018 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 02/04/2018 23:59:59.
21/03/2018 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 20/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2018 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2018 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/02/2018 22:00

Juntada de manifestação
20/02/2018 14:46

Conclusos para decisão
20/02/2018 14:46

Juntada de Certidão
20/02/2018 13:02

Juntada de impugnação
24/01/2018 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
23/01/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 17:26

Juntada de petição intercorrente
19/01/2018 17:09

Conclusos para decisão
19/01/2018 17:09

Juntada de Certidão
19/01/2018 17:04

Juntada de contestação
23/11/2017 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2017 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 14:30

Conclusos para decisão
20/11/2017 14:30

Juntada de Certidão
20/11/2017 13:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF
20/11/2017 13:45

Juntada de Informação de Prevenção.
17/11/2017 11:58

Juntada de petição intercorrente
16/11/2017 01:06

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2017 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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