25/09/2024 17:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:38

Juntada de Informação
28/08/2024 14:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIO LIMA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIS VIDAL DA LUZ em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1017707-71.2020.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LUCIO LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO - AM8168-A APELADOS: JOSE CARVALHO DE SOUSA e LUIS VIDAL DA LUZ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES Vistos, etc.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do presente recurso de apelação (ID 370803155), nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 29, inciso VII, do RITRF - 1ª Região.

Se não houver interposição de recurso contra a presente decisão, certifique-se o fato e, após, baixem os autos ao Juízo de origem.

Publique-se.

Intime-se.

CARLOS MOREIRA ALVES Relator
03/07/2024 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 08:40

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 08:39

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:17

Homologada a Desistência do Recurso
20/11/2023 18:37

Juntada de pedido de desistência de recurso
09/08/2020 10:23

Juntada de Petição intercorrente
09/08/2020 10:23

Conclusos para decisão
05/08/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
05/08/2020 14:01

Juntada de Informação de Prevenção.
05/08/2020 13:59

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/08/2020 13:53

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/08/2020 12:40

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2020 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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