TRF1 - 0005876-55.2016.4.01.3703
1ª instância - Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0005876-55.2016.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659 e GUILHERME BARROS NAVES ISIDORO - MG165410 EDITAL DE CITAÇÃO -prazo de 60 (sessenta) dias - O Dr.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA, Juiz Federal, em cumprimento ao despacho de ID.2122370322, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o réu JOSÉ CAITANO NETO - CPF: *70.***.*41-80, sócio da Organização Social Evangelista das Assembleias de Deus, para que a conteste, no prazo de 15 dias, nos termos do art. art. 256, II do CPC, iniciado o prazo na forma do art. 231 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), uma vez que não foram encontrados em seu domicílio.
SEDE DO JUÍZO: Rua Frederico Leda n.º 1910 – Centro – Bacabal/MA.
Expediu-se o presente edital, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 257, inciso II, do CPC/2015.
Bacabal (MA), data no rodapé. (assinado eletronicamente) RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA Juiz Federal -
04/07/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) EDITAL DE CITAÇÃO - prazo de 60 (sessenta) dias - PROCESSO: 0005876-55.2016.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉUS: ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E CENTRO DE APOIO DE VIVENCIAS AGRARIAS O Dr.
DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR, Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Bacabal-MA, em cumprimento ao despacho de ID. 2122370322, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAR a (s) o(s) ré(us) ORGANIZAÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CNPJ: 08.***.***/0001-68 e CENTRO DE APOIO DE VIVENCIAS AGRARIAS - CNPJ: 02.***.***/0001-07, para que a conteste (m) no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. art. 256, II do CPC, iniciado o prazo na forma do art. 231 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), uma vez que não foram encontrados em seu domicílio.
SEDE DO JUÍZO: Rua Frederico Leda n.º 1910 – Centro – Bacabal/MA.
Expediu-se o presente edital, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 257, inciso II, do CPC/2015.
Bacabal (MA), 2 de julho de 2024 (assinado eletronicamente) DEOMAR DA ASSENÇÃO AROUCHE JÚNIOR Juiz Federal Substituto -
22/09/2022 16:42
Juntada de Certidão
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22/09/2022 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 12:06
Juntada de Certidão
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02/05/2022 12:33
Expedição de Carta precatória.
-
16/12/2021 11:21
Juntada de manifestação
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09/12/2021 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/12/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
09/12/2021 15:20
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2021 08:46
Juntada de substabelecimento
-
22/03/2021 09:40
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2021 14:44
Juntada de parecer
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22/02/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 16:13
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/02/2021 11:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/12/2020 11:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO- CARTA PRECATÓRIA Nº 349/2018 DEVOLVIDA EM 18.04.2018.
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01/12/2020 11:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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01/12/2020 10:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1457/2018.
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01/12/2020 10:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA PERMITIR MIGRAÇÃO PARA O PJE.
-
04/03/2020 12:04
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2020 10:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/01/2020 13:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/01/2020 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/01/2020 13:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
29/01/2020 13:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/11/2019 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA DA CP 1150/2019.
-
16/10/2019 10:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1150
-
23/07/2019 17:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/05/2019 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2019 09:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/04/2019 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2019 10:13
Conclusos para despacho
-
06/02/2019 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
30/01/2019 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2018 10:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2018 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/12/2018 13:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/12/2018 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP 1459/2018
-
14/12/2018 11:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
14/12/2018 11:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/11/2018 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/10/2018 10:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1461
-
08/10/2018 10:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1459
-
08/10/2018 09:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1457
-
03/09/2018 13:24
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/08/2018 09:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO
-
11/07/2018 13:56
Conclusos para despacho
-
11/07/2018 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
-
04/07/2018 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/06/2018 18:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/06/2018 15:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/06/2018 08:53
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2018
-
14/06/2018 08:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/06/2018 08:52
Conclusos para despacho
-
15/05/2018 17:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 348/2018
-
15/05/2018 17:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/04/2018 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CP 348/2018
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08/03/2018 12:22
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 348/2018
-
27/02/2018 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 349
-
27/02/2018 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 348
-
29/11/2017 16:02
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/11/2017 12:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/10/2017 14:03
Conclusos para despacho
-
06/10/2017 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
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03/10/2017 09:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2017 10:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/09/2017 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/09/2017 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2017 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA AGU
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04/09/2017 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/08/2017 09:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)
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02/08/2017 14:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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21/07/2017 18:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE FRUSTRADA
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21/07/2017 18:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
07/06/2017 15:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 721
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31/05/2017 12:33
CitaçãoORDENADA
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30/05/2017 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/12/2016 16:49
Conclusos para despacho
-
01/12/2016 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/10/2016 16:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
21/10/2016 16:42
INICIAL AUTUADA
-
17/10/2016 18:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2016
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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