22/08/2022 19:52

Baixa Definitiva
22/08/2022 19:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/08/2022 00:59

Decorrido prazo de SEMIV SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.
21/07/2022 17:43

Juntada de manifestação
19/07/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 16:46

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 08:54

Decorrido prazo de SEMIV SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME em 05/07/2021 23:59.
04/06/2021 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 15:38

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 20:14

Conclusos para despacho
08/05/2021 00:37

Decorrido prazo de SEMIV SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 00:10

Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS/BELO HORIZONTE em 29/04/2021 23:59.
15/03/2021 22:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 19:00

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0001437-84.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SEMIV SINALIZACAO VIARIA LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS/BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
10/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:31

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2021 14:30

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2020 14:26

CARGA: RETIRADOS AGU
18/11/2020 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/11/2020 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2020 15:43

Conclusos para decisão
06/11/2020 14:17

TRANSITO EM JULGADO EM
06/11/2020 14:17

RECEBIDOS DO TRF
16/03/2006 18:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF
14/03/2006 13:54

REMESSA ORDENADA: TRF
02/03/2006 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/01/2006 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2006 14:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG1527E ELISA
11/01/2006 15:07

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
16/12/2005 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/11/2005 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2005 18:23

Conclusos para despacho
03/11/2005 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2005 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF
30/09/2005 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2005 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/08/2005 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/07/2005 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/07/2005 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/07/2005 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/07/2005 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2005 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/06/2005 18:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. Nº 844-B/2005
02/06/2005 16:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/05/2005 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/05/2005 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2005 09:38

CARGA: RETIRADOS MPF
01/04/2005 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
21/03/2005 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
18/03/2005 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/03/2005 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2005 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/01/2005 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2005 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
14/01/2005 18:01

Conclusos para decisão
14/01/2005 17:55

INICIAL AUTUADA
14/01/2005 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2005 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/01/2005 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2005

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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