26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030470-86.2020.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROSANGELA MARIA MOTA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438 POLO PASSIVO:ELIDIO DE JESUS SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176 e RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Destinatários: ROSANGELA MARIA MOTA DIAS MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - (OAB: MA9438) FINALIDADE: Intimar acerca do recurso de apelação Id 2187519492..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
04/10/2024 11:46

Desentranhado o documento
04/10/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MOTA DIAS em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ELIDIO DE JESUS SILVA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : Bárbara Malta Araújo Gomes Dir.

Secretaria : Alcileide Pereira Da Silva AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1030470-86.2020.4.01.3700 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - PJe EMBARGANTE: ROSANGELA MARIA MOTA DIAS Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438 EMBARGADO: ELIDIO DE JESUS SILVA e outros Advogados do(a) EMBARGADO: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ante o exposto, acolho o pedido formulado na petição inicial (art. 487, I, CPC), mantendo a tutela de urgência anteriormente deferida, no sentido de obstar quaisquer atos, no bojo do processo principal (7343-54.2011.4.01.3700), tendentes a cumprir a transação entabulada entre as partes (Elídio de Jesus Silva e CEF), tendo em vista o reconhecimento de que a parte embargante destes autos é a legítima proprietária do imóvel descrito na inicial.

Em virtude do princípio da causalidade, condeno os embargados ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada réu, nos termos dos arts. 85, § 8º, do CPC.

A verba honorária será corrigida monetariamente conforme os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Opostos embargos de declaração à sentença prolatada, no prazo legal, dê-se vista dos autos à parte embargada, vindo-me, após, os autos à conclusão.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 1º Região, independentemente de juízo de admissibilidade.

Inocorrente(s) recurso(s) de apelação, bem por isso transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se."
08/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 11:23

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 15:39

Juntada de manifestação
25/11/2023 13:29

Juntada de manifestação
26/09/2023 16:09

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 13:35

Conclusos para julgamento
09/08/2023 08:34

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 08/08/2023 23:59.
13/07/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 12:35

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 13:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
22/05/2023 11:07

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2023 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
13/01/2022 21:19

Conclusos para decisão
13/01/2022 21:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/09/2021 01:45

Decorrido prazo de ELIDIO DE JESUS SILVA em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 12:41

Juntada de réplica
15/09/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 14:14

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/09/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 10:49

Juntada de diligência
30/08/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 18:20

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/01/2021 09:50

Juntada de contestação
16/12/2020 17:40

Conclusos para decisão
16/12/2020 14:44

Juntada de manifestação
20/11/2020 14:27

Expedição de Mandado.
20/11/2020 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2020 11:41

Juntada de Certidão
19/11/2020 11:34

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:27

Concedida a Medida Liminar
17/11/2020 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2020 01:06

Juntada de manifestação
07/07/2020 14:47

Conclusos para decisão
07/07/2020 14:43

Restituídos os autos à Secretaria
07/07/2020 14:43

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/07/2020 14:41

Juntada de Certidão
07/07/2020 13:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
07/07/2020 13:39

Juntada de Informação de Prevenção.
07/07/2020 13:32

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2020 13:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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