08/04/2022 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2022 15:03

Juntada de Certidão
08/04/2022 15:03

Juntada de Informação
23/03/2022 15:16

Juntada de certidão
17/03/2022 00:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
18/02/2022 00:51

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2022 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 14/02/2022 23:59.
16/12/2021 00:15

Decorrido prazo de DANILO EVANGELISTA DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:02

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 10:07

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
23/11/2021 01:11

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 01:10

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:20

Recurso Especial não admitido
06/10/2021 20:47

Conclusos para admissibilidade recursal
06/10/2021 20:46

Juntada de certidão
11/09/2021 01:35

Decorrido prazo de DANILO EVANGELISTA DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:34

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 10/09/2021 23:59.
18/08/2021 00:13

Publicado Intimação polo passivo em 18/08/2021.
18/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 00:32

Decorrido prazo de DANILO EVANGELISTA DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:25

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
11/08/2021 18:51

Juntada de recurso especial
22/07/2021 18:26

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 17:15

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA - CPF: *09.***.*81-06 (APELADO), DANILO EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*51-53 (APELADO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE), JAYME CARVALHO -
16/07/2021 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2021 15:19

Juntada de certidão de julgamento
03/07/2021 01:14

Decorrido prazo de DANILO EVANGELISTA DA SILVA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:57

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 02/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 25/06/2021.
25/06/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2021 16:14

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 20:48

Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
17/06/2021 21:11

Conclusos para decisão
17/06/2021 21:10

Juntada de certidão de decurso de prazo
12/06/2021 01:06

Decorrido prazo de DANILO EVANGELISTA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 01:05

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 11/06/2021 23:59.
07/06/2021 10:32

Juntada de certidão
05/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/06/2021.
05/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
05/06/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/06/2021.
05/06/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
02/06/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:52

Conclusos para decisão
24/05/2021 16:52

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:03

Decorrido prazo de DANILO EVANGELISTA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 04/05/2021 23:59.
19/04/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 16:31

Juntada de embargos de declaração
12/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002538-87.2008.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002538-87.2008.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:DANILO EVANGELISTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAYME CARVALHO - BA4311 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DANILO EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*51-53 (APELADO), ANGELA MARIA PAIM DA SILVA - CPF: *09.***.*81-06 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/04/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 18:24

Conhecido o recurso de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA - CPF: *09.***.*81-06 (APELADO), DANILO EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*51-53 (APELADO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE), JAYME CARVALHO -
26/03/2021 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2021 16:23

Juntada de certidão de julgamento
13/03/2021 03:22

Decorrido prazo de DANILO EVANGELISTA DA SILVA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:22

Decorrido prazo de ANGELA MARIA PAIM DA SILVA em 12/03/2021 23:59.
05/03/2021 00:29

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 11:11

Juntada de petição intercorrente
04/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: DANILO EVANGELISTA DA SILVA, ANGELA MARIA PAIM DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: JAYME CARVALHO - BA4311 .

O processo nº 0002538-87.2008.4.01.3304 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)SP
03/03/2021 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 20:36

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) JA.
01/03/2021 13:18

Conclusos para decisão
06/12/2019 02:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 02:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 02:11

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 02:11

Juntada de Petição (outras)
16/10/2019 10:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2012 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/02/2012 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
25/01/2012 18:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/01/2012 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
25/01/2012 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
24/01/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2012

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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