TRF1 - 0002538-87.2008.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO EVANGELISTA DA SILVA

CPF *02.***.*51-53

ANGELA MARIA PAIM DA SILVA

CPF *09.***.*81-06

Advogados

JAYME CARVALHO

OAB: 4311/BA

CPF *23.***.*06-04

ANA CAROLINA OLIVEIRA

CPF *67.***.*63-00

DANIEL PAIM DA SILVA

CPF *19.***.*31-20

MARCIO PAIM DA SILVA

CRISTIANA SANTANA DA SILVA

CPF *57.***.*01-55

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002538-87.2008.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002538-87.2008.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:DANILO EVANGELISTA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAYME CARVALHO - BA4311 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.***.***/0012-63 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DANILO EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *02.***.*51-53 (APELADO), ANGELA MARIA PAIM DA SILVA - CPF: *09.***.*81-06 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 07/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/01/2012 09:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/11/2011 11:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/11/2011 10:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/11/2011 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2011 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2011 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2011 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/10/2011 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/10/2011 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2011 14:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2011 18:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/10/2011 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 10:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/09/2011 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO DNIT

  • 12/08/2011 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 10/08/2011

  • 08/08/2011 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/07/2011 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/06/2011 16:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO CVD

  • 02/05/2011 15:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/11/2010 15:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. N. 199/2010-SEPOD

  • 03/11/2010 15:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/10/2010 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 16:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REF. A CP N. 199/2010

  • 08/09/2010 16:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 199/2010, EXPEDIDA EM 25/08/2010 P/ SECAO JUDICIARIA DA BAHIA

  • 23/08/2010 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2010 17:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/05/2010 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2010 16:33

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2010 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/02/2010 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2010 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 03/02/2010 19:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2010 19:52

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 03/02/2010 19:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 29/10/2009

  • 05/11/2009 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM RÉPLICA

  • 27/10/2009 12:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/10/2009 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/10/2009 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2009 14:19

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 26/10/2009 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2009 17:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/07/2009 14:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/07/2009 16:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 85/2009 - SEPOD

  • 15/06/2009 14:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/05/2009 18:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 85/2009 P/ SUBSECAO JUDICIARIA DE SALVADOR

  • 07/05/2009 10:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/05/2009 10:28

    CitaçãoORDENADA

  • 07/05/2009 10:27

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 07/05/2009 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2009 10:27

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2008 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA: ATRIBUI VALOR À CAUSA

  • 17/10/2008 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/10/2008 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - BEL. JAYME CARVALHO TOMOU CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS. 34

  • 30/09/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2008 17:50

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2008 14:40

    INICIAL AUTUADA

  • 19/09/2008 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 10:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2008

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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