TRF1 - 0008447-33.2014.4.01.3100

30/01/2021 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/10/2018 18:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/10/2018 14:22

REMESSA ORDENADA: TRF

28/09/2018 18:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR/DPU

28/09/2018 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR/DPU

20/08/2018 14:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/08/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/08/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/08/2018 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os autores para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecerem contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela União Federal às fls. 365/376. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao eg

01/08/2018 17:23

Conclusos para despacho

05/07/2018 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

29/06/2018 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF

18/06/2018 17:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - uniao/agu

18/06/2018 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

11/06/2018 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU

11/06/2018 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGU - PEDIDO DE VISTA

08/05/2018 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

08/05/2018 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

03/05/2018 16:11

CARGA: RETIRADOS AGU

27/04/2018 17:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR/DPU

27/04/2018 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR/DPU

23/04/2018 11:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/04/2018 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 69 - Caderno Judicial - do dia 19/04/2018, com validade de publicação no dia 20/04/2018.

18/04/2018 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2018 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/04/2018 18:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO RELATOR

21/03/2018 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

26/02/2018 18:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA, CONFIRMANDO A TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA (

18/07/2017 12:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/07/2017 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - MANIFESTA-SE PELA PROCEDÊNCIA, IN TOTUM, DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL

13/07/2017 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

26/06/2017 18:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/06/2017 18:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - UNIÃO APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS

26/06/2017 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017 10:15

CARGA: RETIRADOS AGU

30/05/2017 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU / MATHEUS E DEBORA DE SOUZA PINTO, REITERA TODOS OS TERMOS DA INICIAL E SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO

30/05/2017 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017 15:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/05/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/05/2017 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/05/2017 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016 15:23

Conclusos para decisão

17/11/2016 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DESPACHO

17/11/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

11/11/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF/AP.

11/11/2016 08:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/11/2016 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DESPACHO

08/11/2016 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

04/11/2016 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU

27/10/2016 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR/DPU - INFORMA QUE O BENEFICIO FOI IMPLANTADO

27/10/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

14/10/2016 17:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/10/2016 09:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

06/10/2016 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cientifique-se a Defensoria Pública da União do teor da informação ministrada às fls. 257/281 e 283/309, a fim de ensejar as medidas que se apresentem adequadas. Oportunamente, abra-se vista dos autos à parte ré e ao Ministério Pú

12/08/2016 09:34

Conclusos para despacho

14/06/2016 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO Nº 34014/2016-MP - INFORMAÇÕES

07/06/2016 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 31989/2016-MP - INFORMAÇÕES

07/06/2016 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 31989/2016-MP - INFORMAÇÕES

06/06/2016 16:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/05/2016 09:02

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/05/2016 16:37

OFICIO EXPEDIDO

16/05/2016 16:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/05/2016 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reitere-se o ofício sepod n. 915/2015, solicitando informações ao GRA.

01/04/2016 14:27

Conclusos para despacho

25/01/2016 13:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2015 19:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/12/2015 10:33

OFICIO EXPEDIDO

01/12/2015 10:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/11/2015 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2015 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O GERENTE REGIONAL DA GRA PRESTAR INFORMAÇÕES NESTES AUTOS

07/10/2015 17:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2015 15:30

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/08/2015 13:42

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 570/2015

16/06/2015 14:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/06/2015 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - (...) ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ A SEGUINTE DECISÃO: 1. TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E EM ATENÇÃO A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, QUE DEMONSTROU

16/06/2015 13:30

Conclusos para decisão

16/06/2015 13:29

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (...) ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ A SEGUINTE DECISÃO: 1. TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E EM ATENÇÃO A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, QUE DEMONSTROU DE F

27/04/2015 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DESPACHO

27/04/2015 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

16/04/2015 14:25

CARGA: RETIRADOS MPF

16/04/2015 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/04/2015 17:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONFORME DESPACHO DE FL. 237.

15/04/2015 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E DESIGNO AUDIÊNCIA EXCLUSIVAMENTE COM A FINALIDADE DE OITIVA DA TESTEMUNHA VALDECI NUNES GUEDES, PARA 16/06/2015, ÀS 09:30H, SAINDO AS PARTES DESDE LOGO INTIMADAS PARA COMPARECEM NES

15/04/2015 17:51

Conclusos para despacho

15/04/2015 17:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ÀS QUATORZE HORAS DO DIA QUINZE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ,

13/04/2015 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGU-REQUER A OITIVA DE TESTEMUNHA.

07/04/2015 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - REQUER NOVA VISTA APOS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA

07/04/2015 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

26/03/2015 19:18

CARGA: RETIRADOS MPF

24/03/2015 14:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1. VERIFICADA A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MPF E VERSAR A LIDE SOBRE INTERESSES DE MENOR, DETERMINO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA 15/04/2015, ÀS 14:00H SAINDO AS PARTES E TESTEMUNHAS PRESENTES DESDE LOGO INTI

24/03/2015 14:48

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1. VERIFICADA A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MPF E VERSAR A LIDE SOBRE INTERESSES DE MENOR, DETERMINO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA 15/04/2015, ÀS 14:00H SAINDO AS PARTES E TESTEMUNHAS PRESENTES DESDE LOGO

24/03/2015 12:36

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

24/03/2015 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/03/2015 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/03/2015 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2015 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/03/2015 19:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2015 19:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

03/03/2015 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela parte autora (v. fls. 208/213), por seus próprios fundamentos. Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes às fls. 203/204 e 215. Designo o dia 24 de março de 2015, às 14h, para a audiên

07/01/2015 19:03

Conclusos para despacho

04/12/2014 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL

04/12/2014 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

28/11/2014 09:39

CARGA: RETIRADOS AGU

26/11/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DPU EM NOME DE OUTROS BENEFICIÁRIOS COMUNICA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/11/2014 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DPU APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS

26/11/2014 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS

25/11/2014 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

14/11/2014 09:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/11/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/11/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/11/2014 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela União por seus próprios fundamentos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,

28/10/2014 13:14

Conclusos para despacho

20/10/2014 17:30

REPLICA APRESENTADA - DPU APRESENTA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

20/10/2014 17:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU APRESENTA CONTRARRAZÕES

20/10/2014 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

26/09/2014 09:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

23/09/2014 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DPU

23/09/2014 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de vista dos autos formulado pela Defensoria Pública da União à fl. 187. Intime-se, inclusive para, querendo, oferecer manifestação acerca do Agravo Retido interposto pela União às fls. 91/98 (frente e verso) e dos

22/09/2014 15:44

Conclusos para despacho

22/09/2014 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU REQUER VISTA DOS AUTOS

08/09/2014 17:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGU APRESENTA CONTESTAÇÃO

08/09/2014 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

05/09/2014 07:53

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2014 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - vista à agu

03/09/2014 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) agu requer vista

05/08/2014 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 828/2014-SEDEJU/GAB/SAMF/AP - INFORMA QUE FORMALIZOU PAD

30/07/2014 17:24

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - uniao/agu

15/07/2014 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 0716/2014-SEDEJU/SAMF/AP INFORMA PROVIDÊNCIAS ADOTADAS

10/07/2014 12:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/07/2014 12:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2014 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2014 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2014 10:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/07/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2014 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2014 10:08

OFICIO EXPEDIDO

04/07/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2014 15:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/07/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2014 14:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/07/2014 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO À UNIÃO QUE, POR INTERMÉDIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO CIVIL D

01/07/2014 15:13

Conclusos para decisão

30/06/2014 19:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

30/06/2014 19:59

Conclusos para despacho

30/06/2014 09:14

AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA

20/06/2014 16:51

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO JUSTIFICACAO PREVIA

20/06/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/06/2014 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/06/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/06/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/06/2014 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em tempo, revogo o despacho de fls. 56, e, por conseguinte, determino: a) Considerando a excepcionalidade do caso concreto e com fundamento na discricionariedade conferida ao Juiz , designo, desde logo, audiência de justificação p

02/06/2014 10:08

Conclusos para despacho

30/05/2014 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2014 18:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2014 18:52

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - JUSTIFICAÇÃO

30/05/2014 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A CONTESTAÇÃO. CITE-SE A PARTE DEMANDADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, INFORMANDO PRINCIPALMENTE SE NOS REGISTROS FUNCIONAIS RE

20/05/2014 17:05

Conclusos para decisão

20/05/2014 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/05/2014 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2014 13:51

INICIAL AUTUADA

20/05/2014 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA