TRF1 - 1005056-02.2018.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico 56/PJE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1005056-02.2018.4.01.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: CLAUDINO DE MELO & GOES MELO LTDA - EPP E M E N T A TRIBUTÁRIO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE. 1.
Por meio da Petição ID 412764651 - Pág. 1 - fl. 131 dos autos digitais, a agravante asseverou, em síntese, que: "Em consulta aos autos originais, verifica-se que foi decretada a prescrição intercorrente em razão da ausência de citação da empresa, com trânsito em julgado.
Desta forma, a União (Fazenda Nacional) desiste do agravo de instrumento" (ID 412764651 - Pág. 1 - fl. 131 dos autos digitais). 2.
A desistência do recurso é um ato unilateral, ou seja, não depende do consentimento da parte adversa e pode ser requerida a qualquer tempo. 3.
Homologada a desistência do recurso de agravo de instrumento.
Recurso de agravo de instrumento não conhecido, por prejudicado.
A C Ó R D Ã O Decide a Turma, à unanimidade, homologar a desistência do agravo de instrumento e não conhecer do agravo de instrumento, por prejudicado, nos termos do voto do Relator. 7ª Turma do TRF da 1ª Região – Sessão virtual de 22/07/2024 a 26/07/2024.
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal Relator -
19/06/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 18 de junho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
AGRAVADO: CLAUDINO DE MELO & GOES MELO LTDA - EPP, .
O processo nº 1005056-02.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
20/04/2023 11:23
Desentranhado o documento
-
20/04/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2023 11:22
Desentranhado o documento
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20/04/2023 11:22
Cancelada a movimentação processual
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20/04/2023 00:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2023 23:59.
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01/03/2023 13:22
Juntada de Certidão
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01/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
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01/03/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 11:45
Decisão Interlocutória de Mérito
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13/08/2020 18:20
Conclusos para decisão
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13/08/2020 18:19
Juntada de Certidão
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11/08/2020 08:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/08/2020 23:59:59.
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19/06/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2020 18:15
Conclusos para decisão
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18/06/2020 18:14
Juntada de Certidão
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17/06/2020 04:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
07/04/2020 16:18
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2020 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2018 10:16
Conclusos para decisão
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27/02/2018 10:16
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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27/02/2018 10:16
Juntada de Informação de Prevenção.
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23/02/2018 12:51
Recebido pelo Distribuidor
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23/02/2018 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2018
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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