20/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: BRASKEM S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: MARCELLA MENEZES FERREIRA DE SOUZA - SP219773, CRISTIANE SILVESTRE - SP173604, CRISTIANA LAPA WANDERLEY - SP173114 APELADO: BRASKEM S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: MARCELLA MENEZES FERREIRA DE SOUZA - SP219773, CRISTIANE SILVESTRE - SP173604, CRISTIANA LAPA WANDERLEY - SP173114 O processo nº 0047669-87.2014.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/09/2020 07:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 07:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 17:37

Juntada de petição intercorrente
24/07/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 09:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/04/2019 18:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709622 SUBSTABELECIMENTO
24/05/2016 10:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2016 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/05/2016 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
23/05/2016 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918107 PARECER (DO MPF)
16/05/2016 14:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 194/2016 - PRR
10/05/2016 15:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 194/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
17/03/2016 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/03/2016 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
16/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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