12/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2025 09:18

Juntada de Informação
09/05/2025 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:55

Juntada de recurso inominado
31/03/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:17

Concedida a gratuidade da justiça a A. A. D. J. - CPF: *25.***.*42-90 (AUTOR)
31/03/2025 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/03/2025 12:25

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:40

Decorrido prazo de AYRA ALCANTARA DE JESUS em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 01:41

Decorrido prazo de AYRA ALCANTARA DE JESUS em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:48

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 00:12

Decorrido prazo de AYRA ALCANTARA DE JESUS em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:17

Decorrido prazo de AYRA ALCANTARA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1035841-28.2024.4.01.3300.

ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pelo assistente social SR TIAGO ARAÚJO MARQUES, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

Observações: 1.

O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

SALVADOR, 9 de julho de 2024. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:13

Perícia agendada
20/06/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/06/2024 17:46

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 17:43

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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