19/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE JORGE NETO, SHARLE DIAS FIGUEIREDO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: JOSE JORGE NETO, SHARLE DIAS FIGUEIREDO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO CARLOS MAILHO - RO3047-A, HULGO MOURA MARTINS - RO4042-A Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO MILANI E SILVA FILHO - PR80244-A, FERNANDO MILANI E SILVA - RO186-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), JOSE JORGE NETO, SHARLE DIAS FIGUEIREDO Advogados do(a) APELADO: ROBERTO CARLOS MAILHO - RO3047-A, HULGO MOURA MARTINS - RO4042-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO MILANI E SILVA FILHO - PR80244-A, FERNANDO MILANI E SILVA - RO186-A O processo nº 1000236-76.2020.4.01.4103 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-07-2024 a 22-07-2024 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 09/07/2024, às 9h, e encerramento no dia 22/07/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
22/02/2021 14:59

Juntada de parecer
22/02/2021 14:59

Conclusos para decisão
04/02/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 20:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
03/02/2021 20:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2021 14:55

Recebidos os autos
29/01/2021 14:55

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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