TRF1 - 0027086-90.2015.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Advogado do(a) APELANTE: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428-A .
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
O processo nº 0027086-90.2015.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-08-2024 a 09-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
29/01/2021 04:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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21/10/2020 08:14
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 08:14
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 08:14
Juntada de Petição (outras)
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21/10/2020 08:14
Juntada de Petição (outras)
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09/03/2020 18:43
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/03/2020 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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02/03/2020 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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19/02/2020 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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17/02/2020 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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17/02/2020 15:53
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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17/04/2018 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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04/04/2018 19:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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04/04/2018 19:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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23/03/2018 15:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419037 CONTRA-RAZOES
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26/01/2018 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
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22/01/2018 17:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4396921 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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22/01/2018 12:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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15/12/2017 13:10
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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10/11/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/11/17 ÀS PÁGINAS 1548/1813
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10/11/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Nº de folhas do processo: 68
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30/10/2017 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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25/10/2017 18:45
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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10/10/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
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29/09/2017 13:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29.09.2017 PAGS. 3218 A 3261
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26/09/2017 18:45
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2017
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26/09/2017 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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25/09/2017 14:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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20/09/2017 15:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4306975 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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14/09/2017 12:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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06/09/2017 18:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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25/08/2017 12:15
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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21/07/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 20/07/2017 ÀS PÁGINAS: 996/1200
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21/07/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017. Nº de folhas do processo: 55
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10/07/2017 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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07/07/2017 15:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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04/07/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação
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23/06/2017 15:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072
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20/06/2017 16:43
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017
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19/06/2017 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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16/06/2017 08:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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14/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2017
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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