28/08/2025 00:42

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BARROS em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:30

Publicado Ato ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/07/2025 14:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/06/2025 10:34

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BARROS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
22/04/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 16:39

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BARROS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:52

Juntada de inss - demanda concluída
07/01/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), G. D. S. B. - CPF: *03.***.*52-02 (AUTOR) e VALTER DA SILVA BARROS - CPF: *02.***.*12-01 (REPRESENTANTE)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
28/11/2024 19:33

Juntada de parecer
23/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/10/2024 23:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:05

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BARROS em 26/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 08:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:15

Juntada de laudo de perícia social
16/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:59

Juntada de petição intercorrente
13/07/2024 00:00

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BARROS em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2024.
11/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1101699-40.2023.4.01.3300.

ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pelo assistente social SR TIAGO ARAÚJO MARQUES, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

Observações: 1.

O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

SALVADOR, 9 de julho de 2024. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:07

Perícia agendada
13/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:43

Juntada de contestação
09/05/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 09:09

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:06

Recebidos os autos
22/04/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:37

Juntada de laudo pericial
05/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BARROS em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:24

Perícia agendada
15/12/2023 15:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/12/2023 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 16:12

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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