TRF1 - 1019402-45.2024.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A AGRAVADO: HERMES DE ALBUQUERQUE MOREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A O Processo nº 1019402-45.2024.4.01.0000, AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 16/09/2024 (segunda-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.

O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1019402-45.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036174-23.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:HERMES DE ALBUQUERQUE MOREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A DESPACHO Trata-se de agravo pleiteando a reforma da decisão que declinou a competência dos autos à justiça comum estadual.

Da leitura da inicial, não vislumbro risco de perecimento de direito, razão por que nego efeito suspensivo ao presente agravo.

Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1019, II, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Comunique-se.

MANAUS, 5 de julho de 2024.

MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE Juiz(a) Federal

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A AGRAVADO: HERMES DE ALBUQUERQUE MOREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A O Processo nº 1019402-45.2024.4.01.0000, AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 26/07/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.

O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO BRASÍLIA).

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR E-MAIL ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A AGRAVADO: HERMES DE ALBUQUERQUE MOREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: DAISY FEITOSA COUTINHO - AM6989-A O Processo nº 1019402-45.2024.4.01.0000, AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento: Data: 11/07/2024 (quinta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em assistir à Sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou mensagens para (92) 99114-8917 (WhatsApp).