TRF1 - 0023071-76.1999.4.01.3500

15/07/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

15/07/2021 14:44

Juntada de Informação

15/07/2021 14:42

Juntada de Certidão

06/07/2021 16:27

Juntada de Certidão

02/06/2021 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

30/04/2021 22:47

Juntada de manifestação

08/04/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021 15:00

Juntada de Certidão de processo migrado

13/03/2021 15:00

Juntada de volume

13/03/2021 14:52

Juntada de volume

13/03/2021 14:51

Juntada de volume

13/03/2021 14:48

Juntada de volume

03/03/2021 12:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/03/2021 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/02/2021 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

19/02/2021 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/02/2021 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/02/2021 16:15

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

13/09/2013 10:57

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

13/09/2013 10:56

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

25/10/2011 13:31

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 03 SB. 013 2ºSS

15/03/2010 13:39

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS - COREC

26/01/2010 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STJ

02/05/2003 14:58

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0054-25

28/04/2003 18:00

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE/RESP

01/04/2003 10:25

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/03/2003 13:02

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

18/03/2003 15:19

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

18/03/2003 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1271699 CONTRA-RAZOES

10/03/2003 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

21/02/2003 08:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/02/2003 08:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

21/02/2003 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES AO RESP E/OU RE.

24/01/2003 16:49

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/01/2003 15:43

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

18/12/2002 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1235295 RECURSO ESPECIAL

10/12/2002 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

02/12/2002 14:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/11/2002 18:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/11/2002 10:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN

08/11/2002 10:13

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

04/11/2002 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 08/11/2002. Nº de folhas: 198

30/10/2002 18:13

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - 18

09/10/2002 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2002 14:59

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2002 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1178931 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/08/2002 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COOP. MEDICOS ANESTESISTAS - GO

19/07/2002 10:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/07/2002 09:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN

12/07/2002 09:41

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

05/07/2002 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 12/07/2002. Nº de folhas: 188

01/07/2002 18:22

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12

25/06/2002 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

07/06/2002 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2002

11/03/2002 13:50

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

08/03/2002 15:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

19/02/2001 12:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ PLAUTO RIBEIRO

02/02/2001 18:50

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)

17/01/2001 17:28

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/01/2001 17:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA