18/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CN IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS EIRELI - ME, Advogado do(a) APELANTE: COLEMAR CORREA GUIMARAES JUNIOR - GO36972-A .

APELADO: CN IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS EIRELI - ME, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1019758-69.2017.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/01/2023 22:32

Juntada de manifestação
05/04/2022 08:25

Conclusos para decisão
05/04/2022 08:25

Juntada de Certidão
05/04/2022 03:09

Decorrido prazo de CN IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 02:05

Decorrido prazo de CN IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 02:05

Decorrido prazo de CN IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS EIRELI - ME em 28/03/2022 23:59.
18/03/2022 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 18:37

Juntada de embargos de declaração
24/02/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 19:16

Juntada de Certidão
23/02/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 21:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e CN IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
16/02/2022 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2022 15:26

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:27

Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
12/06/2019 12:52

Conclusos para decisão
12/06/2019 12:52

Juntada de Certidão
12/06/2019 09:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
12/06/2019 09:51

Juntada de Informação de Prevenção.
11/06/2019 09:24

Recebidos os autos
11/06/2019 09:24

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2019 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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