18/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:48

Juntada de Informação
15/10/2024 13:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Acórdão em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 08:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:25

Conhecido o recurso de MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 14:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA, Advogado do(a) APELANTE: WANESSA ALVES SILVA - TO8261 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1009735-11.2024.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/07/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
12/06/2024 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2024 10:16

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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