27/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
27/08/2025 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:23

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:33

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 00:01

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RAQUEL COSTA PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 22:11

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:06

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 18:08

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
24/07/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo passivo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/07/2025 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 20:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:08

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
16/05/2025 08:01

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:53

Juntada de manifestação
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA - EPP em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:36

Juntada de contrarrazões
28/04/2025 12:32

Juntada de petição intercorrente
18/04/2025 10:54

Juntada de contrarrazões
15/04/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Juntada de embargos de declaração
10/04/2025 10:18

Juntada de embargos de declaração
09/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:51

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 13:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/03/2025 17:18

Juntada de outras peças
14/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:01

Incluído em pauta para 28/03/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
19/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:51

Recebidos os autos
18/09/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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