12/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024469-67.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024469-67.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MACHMELO COMERCIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HODECY FERREIRA PINHEIRO - DF4652-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MACHMELO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-21 (APELANTE), SAULO DAVI DE MELO - CPF: *83.***.*11-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
12/08/2022 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
12/08/2022 17:22

Juntada de Informação
12/08/2022 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/08/2022 17:05

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
14/09/2011 16:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
13/09/2011 18:07

REMESSA ORDENADA: TRF
09/09/2011 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 08.09.2011.
30/08/2011 16:14

Conclusos para decisão
16/12/2009 18:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/12/2009 18:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
15/12/2009 11:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
19/08/2009 11:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
19/08/2009 11:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
18/06/2009 10:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
30/04/2009 13:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
30/04/2009 13:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
01/01/2005 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISAO NA EXECUÇÃO. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004
01/01/2005 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)
03/12/2004 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISAO NA EXECUÇÃO
03/12/2004 11:43

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/10/2004 14:08

TRASLADO PECAS ORDENADO
05/10/2004 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2004 13:32

Conclusos para despacho
06/07/2004 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2004 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2004 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/03/2004 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/02/2004 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO/DOCUMENTOS
18/02/2004 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO/DOCUMENTO
16/02/2004 17:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/02/2004 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2004 14:53

Conclusos para despacho
09/02/2004 15:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO NA EXECUÇÃO N. 1999.34.00.017795-6
19/12/2003 09:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
19/12/2003 09:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
18/12/2003 17:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/12/2003 16:58

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
15/12/2003 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2003 14:47

Conclusos para despacho
10/12/2003 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA
05/12/2003 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/ DOCUMENTO
12/03/2003 17:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTACAO NA EXECUCAO NO 99.177956
27/02/2003 09:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/02/2003 16:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA
24/02/2003 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2003 18:24

Conclusos para despacho
19/02/2003 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA
19/02/2003 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
30/01/2003 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV EMBTE
30/01/2003 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/01/2003 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/ DOCUMENTO
28/01/2003 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/01/2003 16:23

Conclusos para despacho
21/01/2003 16:06

RECEBIDOS DO TRF
03/08/2001 15:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO 007/2001.
02/08/2001 11:53

REMESSA ORDENADA: TRF
30/07/2001 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2001 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
06/07/2001 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2001 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/07/2001 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2001 14:37

Conclusos para despacho
29/06/2001 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/06/2001 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
18/06/2001 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/06/2001 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/05/2001 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/04/2001 17:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT 212/2001
02/08/2000 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/08/2000 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2000 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO
31/03/2000 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2000 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/02/2000 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/02/2000 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/12/1999 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/1999 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/1999 11:12

Conclusos para despacho
26/11/1999 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/1999 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO / DOCUMENTO
16/11/1999 15:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV EMBARGANTE
03/11/1999 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/11/1999 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/1999 12:23

Conclusos para despacho
13/10/1999 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
10/09/1999 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/09/1999 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/08/1999 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/1999 17:44

Conclusos para despacho
12/08/1999 15:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/1999

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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