12/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: HISTOLAB LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP, Advogado do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0007975-24.2008.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 15:08

Conclusos para decisão
11/11/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 11:14

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 11:14

Juntada de Petição (outras)
08/11/2019 11:14

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 14:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/05/2013 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2013 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
08/05/2009 17:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
06/03/2009 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
04/03/2009 16:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES
04/03/2009 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2163892 PETIÇÃO
03/03/2009 12:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
18/02/2009 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/02/2009 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002602-55.2008.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Banco do Estado do para S A

Advogado: Denny Anderson Maia Palha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2009 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0011352-90.2014.4.01.3300

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Manuela de Menezes Mascarenhas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000502-69.2008.4.01.3305

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Damasio Fernandes

Advogado: Erick Omar Soares Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1002147-57.2023.4.01.3606

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Baltazar de Medeiros

Advogado: Marcos Antonio Lucas da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0007975-24.2008.4.01.3300

Histolab Laboratorio de Anatomia Patolog...

Delegado da Receita Federal em Salvador ...

Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2008 15:54

Exibir Processo