06/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal APELANTE: CARLOS ANTONIO PEREIRA SAMPAIO Advogados do(a) APELANTE: MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO - MA6427 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0040903-50.2012.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26-11-2024 Horário: 14:00 Local: Sala 03 - Observação: A sessão será realizada na sala de sessões n. 3, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I.

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
20/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0040903-50.2012.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040903-50.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO PEREIRA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ANTONIO PEREIRA SAMPAIO - MA6427 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS ANTONIO PEREIRA SAMPAIO - CPF: *43.***.*13-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
13/04/2021 11:42

Conclusos para decisão
06/07/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 11:50

Juntada de substabelecimento
24/06/2020 16:35

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:39

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:39

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 13:34

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 11:27

Juntada de Petição (outras)
21/02/2020 10:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/08/2019 15:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/08/2019 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/08/2019 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790184 PARECER (DO MPF)
23/08/2019 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
19/08/2019 07:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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